Sonegação no Fethab atinge R$ 136 mi, revela representante da Sefaz

Em Política
11/04/2018

Da Redação - FocoCidade

Dados expostos na CPI dos Fundos da Assembleia Legislativa apontaram, em reunião, na terça-feira (10), um cenário de alerta sobre o contexto da "sonegação" que atinge o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), chegando a cifra de R$ 136 milhões.

Durante a reunião, o secretário-adjunto da Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Último Almeida, apresentou dados sobre a arrecadação do Fethab no estado. Em 2017, o governo arrecadou aproximadamente R$ 1,5 bilhão com o fundo, somando os recursos recolhidos pelo Fethab Adicional, Fethab 2 e Fethab Diesel.

Em relação à sonegação, segundo ele, o índice chega a 18% quando se trata dos recursos arrecadados com a produção de soja no estado.

“Calculamos o potencial de arrecadação e, somente no produto soja, temos em torno de R$ 136 milhões de não atingimento da eficácia. Dentro desse valor, identificamos os cerca de R$ 70 milhões que foram sonegados pela quadrilha do crédito podre”, declarou.

A operação Crédito Podre foi deflagrada em dezembro de 2017 pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Fazendária, em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), e apontou a existência de esquema criminoso que resultou na sonegação de aproximadamente R$ 400 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dentro do segmento soja.

Os dados referentes à aplicação dos recursos do Fethab deverão ser apresentados pelo secretário-adjunto do Tesouro Estadual, Francisco Serafim de Barros, no dia 17 de abril. Na mesma data também deverão prestar esclarecimentos à CPI a chefe do núcleo setorial de finanças do Tesouro, Cleide Regina da Costa, o secretário de estado de Infraestrutura, Marcelo Duarte, e o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga.

Vice-presidência

O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), assumiu na terça-feira (10) a vice-presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga desvios de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A indicação de Maluf para o posto de vice-presidente foi feita pelos demais membros da CPI, devido à saída do suplente de deputado Professor Adriano (PSB), que deixou o Legislativo após retorno do deputado Max Russi (PSB). (Com assessoria)