Joaquim pede suspensão da aposentadoria e diz ser vítima de 'violência jurídica'

Em Política
20/03/2018

Da Redação - FocoCidade

O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), antonio Joaquim, protocolou no órgão pedido de suspensão do seu processo de aposentadoria voluntária. Assim, Joaquim também se despede dos planos de retornar à disputa eleitoral, focando o Palácio Paiaguás.

O conselheiro afastado estava prestes a se filiar no PTB do ex-prefeito Chico Galindo. Em fevereiro deste ano, líderes da legenda pediram manutenção de sua meta de adentrar nos quadros, mas ainda havia expectativa de que consulta formulada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), fosse respondida à tempo.

Governador Pedro Taques (PSDB) condicionou a validação ao pedido de aposentadoria à resposta do STF, considerando Antonio Joaquim ter sido, assim como outros quatro conselehiros, afastados do TCE na esteira da delação do ex-governador Silval Barbosa.

O ato aposentatório já havia sido assinado pelo presidente do TCE. O pedido de aposentadoria foi requerido e protocolado no TCE no dia 12 de setembro de 2017. O processo tramitou naquela Casa com parecer favorável, considerando os 37 anos de recolhimento previdenciário feito pelo conselheiro e a idade superior à mínima estabelecida pela legislação.

Nesses seis meses, Antonio Joaquim participou de várias discussões a respeito da hipótese de ser candidato, tendo, ao mesmo tempo, apresentado recurso no STF, buscando, sem sucesso, acelerar a decisão, considerando o prazo limite de filiação partidária, que se encerra no dia 7 de abril.

Antonio Joaquim disse que é “vítima de uma dupla violência jurídica”. Primeiro, por ter sido afastado do TCE em processo sem nenhuma materialidade ou prova. Também, pela judicialização indevida da aposentadoria feita pelo governador Pedro Taques, que ficou com medo de um enfrentamento nas eleições.

“Tomei a decisão de não mais participar do processo eleitoral de 2018 depois de muita conversa e de amadurecer a ideia junto aos familiares, amigos e apoiadores. Agradeço de antemão as inúmeras manifestações de apoio que recebi ao longo do período em que manifestei o interesse pela candidatura ao Governo. Sigo convicto de que fiz a minha parte e também de que a sociedade mato-grossense, como eu, clama ansiosamente por uma transformação verdadeira”, pontuou. (Com assessoria)