Dinheiro recuperado da corrupção é direcionado a investimentos no Estado

Em Política
19/03/2018

Da Redação - FocoCidade

Dinheiro recuperado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), nas ações alinhadas ao Ministério Público no combate à corrupção, e que soma R$ 26 milhões, foram direcionados às áreas de saúde, educação, cultura e aparelhamento da segurança pública.

Os dados apresentados pelo Estado pontuam que os recursos são fruto do crivo sobre contratos irregulares a cargo do Cira.

Um dos exemplos citados pelo Estado é a nova sede que será construída para a Escola Estadual Coronel Antônio Paes de Barros, em Barão de Melgaço. O dinheiro da escola é proveniente de acordos de leniência que envolvem crimes contra a administração pública.

Conforme o controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, a recuperação do recurso é reflexo de um trabalho que começou em 2015, com a análise criteriosa de todos os contratos do governo estadual. Por meio do trabalho conjunto, os recursos acabaram retornando aos cofres públicos, sejam por Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) ou por decisões judiciais.

A unidade escolar que será construída em Barão de Melgaço terá capacidade para atender 600 crianças e está orçada em R$ 5,6 milhões com 16 salas de aula, refeitório, laboratório e biblioteca. Atualmente, os estudantes estão alocados em dois prédios improvisados, ambos com instalações insuficientes.

Saúde e cultura

O Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa (Cridac), localizado no Centro Político Administrativo (CPA), é outro prédio que está em construção com o dinheiro resgatado de contratos irregulares. O governo prevê aplicar R$ 11 milhões na obra, que será entregue ainda no primeiro semestre deste ano. O recurso vem de acordos civis, judiciais e extrajudiciais relativos a precatórios e doação irregulares de áreas.

Outros R$ 5 milhões, originários do retorno de incentivos fiscais indevidos à empresa Votoratim, serão investidos na construção do Centro Cultural de Vila Bela da Santíssima Trindade, o Congódromo, cujo prazo de entrega é 18 meses.

Segurança pública

No rol de investimentos de recursos recuperados está ainda a construção da Companhia de Atendimento de Emergência com Produtos Perigosos do Corpo de Bombeiros (R$ 2,5 milhões), no Distrito Industrial de Cuiabá. A unidade é uma reivindicação de empresários da região, tendo em vista o número de empresas concentradas na área. Entre elas, estão empreendimentos que atuam com combustível e outros produtos de alta volatilidade.

Ainda na segurança pública, o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar receberá investimentos de R$ 2,5 milhões na compra de armamentos. Serão submetralhadoras, fuzis de precisão e acessórios como luneta, mira holográfica, equipamentos de visão noturna e visores térmicos, proteção balísticas nível III (proteção de projéteis de fuzis) e coletes táticos específicos. O valor é proveniente de acordos e decisões envolvendo a operação Sodoma, deflagrada em 2015 para investigar diversos crimes contra a administração pública, entre eles pagamento de propinas advindas de contratos com o governo e de desapropriações irregulares de áreas. (Com assessoria)