Governo busca contratos de R$ 3,4 bi na infraestrutura

Betell Fontes - Sinfra

O Governo de Mato Grosso recebeu na quarta-feira (21), na Bolsa de Valores B3 (antiga BM&F Bovespa), em São Paulo, os envelopes com propostas para o Leilão de Concessão de 300 quilômetros de rodovias estaduais do Pró-Estradas Concessões: Programa de Parcerias com o Setor Privado para Investimentos na Logística de Mato Grosso. O leilão está confirmado para ocorrer no dia 28 de fevereiro, com a presença de autoridades.

Dois licitantes vão concorrer à concessão dos trechos de 111,9 km da rodovia MT-100 em Alto Araguaia (Lote 1) e de 188,2 Km da rodovia MT-320 | MT-208 em Alta Floresta (Lote 2). O Governo do Estado pretende firmar aproximadamente R$ 3,47 bilhões em contratos, e serão investidos cerca de R$ 867 milhões em novas obras e R$ 951 milhões na manutenção e na conservação dos trechos ao longo do contrato.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, avaliou que a procura das empresas pelos trechos atendeu as expectativas. “Não existe crescimento sem investimento. Em meio à crise econômica que se apresenta, é necessário a maximização dos recursos de origem pública privada. Hoje estamos dando um grande salto e a procura das empresas pela concessão destes lotes atendeu nossas expectativas”.

Leilão na Bolsa

Na quarta-feira (28.02), às 10h, na B3, em São Paulo, será realizada a abertura dos envelopes e o leilão para concessão das rodovias. A expectativa do Governo é que os licitantes paguem mais de R$ 40 milhões em outorgas ao caixa estadual durante a execução do contrato.

Após finalizar os procedimentos, o governo deve fazer a assinatura dos contratos para que até o fim do primeiro semestre deste ano as empresas comecem a atuar.

Segundo o secretário Marcelo Duarte, o processo de recebimento dos envelopes ocorreu de forma transparente e obedeceu a critérios rigorosos para assegurar, ao final, qualidade do serviço que será prestado ao usuário.

"Após a realização do credenciamento das corretoras e dos representantes legais das empresas, todos os envelopes foram lacrados em malotes durante a sessão pública e guardados no cofre", explicou.

A Bolsa de Valores analisará as garantias das propostas ofertardas, segundo as regras do edital e do manual de procedimentos anexos. O resultado da análise pela Comissão Especial será publicado no Diário Oficial.

As empresas consideradas aptas por terem atendido às exigências do edital e anexos, participarão do leilão que será transmitido ao vivo pela B3 e acompanhado por autoridades, entre elas, o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, deputados e concessionários. 

Lote 3

Devido ao lote 3, das rodovias MT-246, 343, 358 e 480 (Tangará da Serra), apresentar maior extensão (233,20 km) e complexidade elevada em relação aos demais lotes e consequentemente, maior volume de investimentos a serem realizados pelo concessionário, o Estado decidiu prorrogar a sessão pública para entrega dos envelopes, reagendada para o dia 12 de abril. Já o leilão deste lote está previsto para 18 de abril.

2a fase concessões

Serão incluídos no programa mais de 2.600 km, divididos em 12 trechos rodoviários, com investimentos superiores a R$ 6 bilhões. Ao todo, serão concedidos (somadas as duas fases) 3.126 km de rodovias. Para estes outros lotes, o Estado publicou o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), instrumento democrático para o planejamento de concessões, onde o Estado e as empresas atuam. As empresas apresentam estudos de interesse antes da realização da licitação pelo Estado.

"Entendemos que as concessões são instrumentos modernos para garantir a qualidade das rodovias estaduais. O Pró-Estradas Concessões é um programa que vem somar como uma nova agenda de desenvolvimento de Mato Grosso. O Brasil hoje não tem como pensar em fazer investimentos em infraestrutura sem Parcerias Público Privadas (PPP). A essência do programa é trazer o capital privado para investir no Estado”, afirmou Marcelo Duarte.

A atual administração estadual tornou mais eficiente o modelo de concessão, visando fortalecer a segurança jurídica e ajudar Mato Grosso a retomar o crescimento a partir dos investimentos na melhoria da infraestrutura. O trabalho de modelagem das concessões foi feito pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), com apoio da MT Parcerias S.A (MT PAR), Agência de Regulação dos Serviços Públicos (Ager) e consultoria contratada pelo Estado.