Da Redação - FocoCidade
As prefeituras do Estado recebem nesta sexta-feira (19) o correspondente a R$ 26,9 milhões relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é 13,07% maior se comparado ao mesmo período do ano passado, conforme cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Esse valor passa a R$ 17,2 milhões se considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Cuiabá soma R$ 2,2 milhões (bruto) e R$ 1,5 milhão (líquido), ou seja, pontuada a retenção do Fundeb.
No país, a remessa do FPM é de R$ 1,47 bilhão, montante que faz referência ao segundo decêndio do mês. Quando descontada a retenção Fundeb, o FPM totaliza R$ 1,18 bilhão.
A equipe de estudos técnicos da CNM acompanha frequentemente as variações do Fundo. Dados coletados revelam que o segundo repasse de janeiro de 2018 teve um crescimento de 13,07%, quando comparado com o mesmo período do ano passado. O percentual não considera os efeitos da inflação.
Já a soma dos dois decêndios de janeiro deste ano registrou elevação de 11,48%. Enquanto em 2017, as prefeituras brasileiras receberam R$ 4,26 bilhões, o valor chegou a R$ 4,75 bilhões neste ano, aponta a entidade. Se a inflação for levada em conta, esses percentuais caem para 10,25% e 8,7%, respectivamente.
O segundo repasse de janeiro é 14,08% maior do que a estimativa publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o período. Entretanto, a Confederação recomenda cautela aos gestores municipais com as finanças, sobretudo nos primeiros meses do ano, tendo em vista que o cenário político e econômico brasileiro ainda se demonstra instável. (Com Agência CNM)
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