Elvis Klauk Jr
Diversas vezes me deparo com problemas envolvendo a compra e venda de imóveis, por isso resolvi escrever este breve artigo. O objetivo é orientar as pessoas sobre os cuidados que devem tomar para evitar prejuízos e dores de cabeça.
Quem nunca ouviu a frase: “o sonho de todo brasileiro é ter sua casa própria”? Pois bem, se este imóvel for adquirido sem as cautelas necessárias, ao invés de ser um sonho poderá se tornar um grande pesadelo. Digo isso, porque não há certeza absoluta sobre a aquisição, já que a presunção de propriedade em nosso ordenamento jurídico é relativa.
Muitas coisas podem inviabilizar a compra e venda de um imóvel, dentre elas uma procuração falsa, defeito do negócio jurídico (erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores), falta de requisito de validade (agente capaz, objeto ilícito e ausência da forma prescrita em lei) e simulação. Portanto, o risco sempre existe. A análise prévia de todos estes requisitos é imprescindível para se evitar a perda do dinheiro poupado, em muitos casos, durante toda a vida de trabalho.
Antes de fechar negócio é muito importante verificar se o imóvel está com os respectivos documentos em ordem; se quem está vendendo é o verdadeiro dono ou pessoa autorizada, e se o proprietário vendedor é financeiramente idôneo. Ou seja, se não possui dívidas ou problemas judiciais que possam provocar o uso do imóvel que ele tenta vender como pagamento do débito. O que o impediria de praticar tal venda.
Cada imóvel tem suas peculiaridades e todo negócio que o envolva deve ser analisado de forma minuciosa. Mas não tenha medo, tomando as devidas precauções pode-se dizer que comprar um imóvel ainda é um excelente e seguro investimento.
Vale ressaltar que as informações tratadas neste artigo podem lhe ajudar, mas não substituem uma consulta prévia a um advogado e ao corretor devidamente registrados, e que sejam de sua confiança, antes de fechar qualquer negócio imobiliário.
Elvis Klauk Jr é advogado.
@elvisklaukjr
Ainda não há comentários.
Veja mais:
Primeira-dama de Cuiabá: Linha de Crédito de R$ 750 mil a empreendedoras
BRT: VG libera trânsito na Avenida João Ponce de Arruda
Vice-presidente do TJMT participa de comemoração dos 20 anos do CNJ
Cuiabá avisa: vai até 28 de junho prazo para quitar multas de trânsito
Com doses próximas do vencimento, Saúde amplia vacinação contra dengue
Emanuel: reunião com investidores chineses e busca de R$ 140 mi à Saúde
Licitações e obras públicas
PEC que aumenta salários de juízes avança no Senado. Governo estima rombo de R$ 42 bi
AL aprova nome do Jornalista Eraldo Lima para Terminal Rodoviário de VG
Polícia Federal deflagra Operação Carga Oculta e derruba facção