MPE requer anulação do contrato de médica acusada na morte de prefeito

Em Justiça em Foco
08/01/2018

Da Redação - FocoCidade

O Ministério Público Estadual (MPE) notificou o município de Colniza para que proceda a anulação do contrato administrativo relacionado à prestação de serviços clínicos envolvendo a médica Yana Fois Coelho Alvarenga, presa por suposta participação na morte do prefeito da cidade, Esvandir Antonio Mendes, ocorrida no dia 15 de dezembro de 2017.

A ação ocorre por meio da Promotoria de Justiça de Colniza. De acordo com a notificação, antes de ser assassinado, o prefeito municipal informou ao Ministério Público, de maneira informal, que não assinaria eventual contrato envolvendo a médica Yana Fois Coelho Alvarenga, uma vez que convocaria servidores concursados.

Além disso, já existe liminar, nos autos da ação civil pública, proposta pelo MP, (autos n. 2877-47.2016 Cód. 75735), que proíbe a contratação temporária em detrimento da regra constitucional da realização de concurso público.

Segundo informações no edital do resultado final do concurso público nº 001/2017, da Prefeitura Municipal de Colniza, a médica foi desclassificada do certame, por não ter obtido a nota de corte para os cargos de médico clínico geral.

A médica é mulher do empresário Antônio Pereira Rodrigues, apontado como mandante do homicídio. Ela está presa desde o dia 26 de dezembro na Penitenciária Ana Maria do Couto May, em Cuiabá.

O prefeito foi assassinado quando voltava da zona rural do município. Ele foi perseguido pelos suspeitos que estavam em um SUV de cor preta. (Com assessoria)