• Cuiabá, 27 de Abril - 00:00:00

Dedo na Ferida


Sonia Fiori

Os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca dos valores pagos aos magistrados dos tribunais brasileiros visam sobretudo assegurar a transparência dos atos.

Pois bem, em que pese o contexto da legalidade dos valores, é impossível não saltar aos olhos de um cidadão comum o montante destinado aos magistrados.

Na planilha do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por exemplo, alguns desembargadores irão receber muito acima do teto remuneratório que é de R$ 33,7 mil, ou o equivalente a 90% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 37,4 mil (bruto).

Tem caso em que a cifra ultrapassa R$ 200 mil (considerando pagamento de subsídios e férias). E tudo é legal! Segue o rito da legislação que assegura adicionais como: auxílio alimentação, auxílio pré-escolar, auxílio natalidade, auxílio moradia, ajuda de custo e indenizações além de outras desta natureza. É somado nesse conjunto o pagamento de férias, indenização de férias e gratificação cumulativa e/ou encargo relativo a curso/concurso.

Sem discutir o mérito da legalidade, que é fato, não seria o momento de a Justiça contribuir para a transformação do país embrenhado em mazelas, debatendo o assunto com a sociedade e abrindo mão de privilégios para o bem maior de todos?

Em tempo, o mesmo se aplica ao Governo, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Só percebo exceção à Defensoria Pública, contida a um orçamento ainda muito distante das reais necessidades junto às comarcas de Mato Grosso (R$ 141 milhões na LOA/2018 - o menor entre Poderes e órgãos).  

Isso sim seria a aplicação na prática da tão propogada "justiça social".




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