• Cuiabá, 28 de Março - 00:00:00

Várzea Grande ganha destaque no FNDE por ofertar mais de 8 mi em refeições


Da Redação - FocoCidade

Levantamento da prefeitura de Várzea Grande mostra que o município ofertou aos 27 mil alunos da rede pública municipal de ensino mais de 8 milhões em refeições durante o ano letivo de 2017. Estes números contemplam também as crianças que frequentam os Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs ou as antigas creches.

Essa é uma das muitas ações executadas no setor educacional durante o ano de 2017 na Educação da segunda maior cidade de Mato Grosso que executou um orçamento neste ano em valores de R$ 181 milhões e projeta para 2018 um incremento que vai elevar as receitas da educação pública para R$ 207 milhões.

“O que nos estimula a continuar investindo acima dos limites previstos na legislação é que estamos colhendo resultados após dois anos de intenso trabalho”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos ao receber a visita da equipe técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Essa equipe de técnicos, por meio da coordenação de Monitoramento e Avaliação e do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ministério da Educação (MEC) fez avaliação nutricional em 10 unidades escolares, da Rede Municipal de Ensino de Várzea Grande. O monitoramento é uma proposta inédita no país e visa promover a saúde e prevenir doenças crônicas não transmissíveis, bem como gerar subsídios para as políticas na área de Segurança Alimentar e Nutricional, especialmente na alimentação escolar.

Ao todo a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande entrega 40.044 refeições diárias, 200.220 mil semanais e 800.880 mil mensais e que somadas em 10 meses do período do ano letivo representam 8 milhões, oito mil e 800 refeições distribuídas gratuitamente para a população escolar. Segundo o parecer dos técnicos do Ministério da Educação, Várzea Grande evoluiu acima da média nacional se comparado com a avaliação realizada no ano de 2013 que chegou a ser apontada como crítica.

A coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Edenilza Costa de Souza disse que a merenda escolar de Várzea Grande está nos melhores índices enumerados pelo Programa Federal, sendo avaliado como satisfatório.

“No ano de 2013 várias irregularidades foram constatadas. Já no segundo semestre de 2015, até esta última validação detectamos que várias medidas foram adotadas e implementadas, desde tomada de contas especiais, melhoramento das licitações, cumprimento das normas de aquisição dos produtos da agricultura familiar em 30% e capacitação de merendeiras foram fatores determinantes para a elevação dos níveis de satisfação do Programa Federal. Fizemos questão de parabenizar a prefeita Lucimar Sacre de Campos e a equipe da Educação, em patrocinar melhorias e priorizar a alimentação escolar dentro do padrão saudável. Várzea Grande oferece aos alunos uma refeição completa”, frisou a coordenadora.

A Prefeitura de Várzea Grande vem empregando com afinco às políticas públicas educacionais na prestação de um Ensino Público de qualidade com referência para outros municípios afora.

“É gratificante para a gestão saber que a aplicabilidade das políticas está surtindo efeito em curto prazo. Acredito que estamos no caminho certo e sermos bem avaliados positivamente pelo MEC na qualidade da alimentação escolar é um título importante e fundamental para educação municipal”, disse.

A avaliação como mecanismo de análise é o meio mais adequado para verificar a forma de implementação de determinada política, o que se pode constatar entre as consequências almejadas e as obtidas são resultado de um trabalho de transparência nos moldes dentro da legalidade e eficiência.

A Coordenação de Monitoramento e Avaliação de Alimentação Escolar atua na fiscalização e monitoramento de todas as ações relacionadas à alimentação escolar e é responsável pela análise da prestação de contas dos recursos recebidos do FNDE. Os recursos são repassados diretamente para os Estados e municípios com base em dados do censo escolar. Por lei, 30% do valor transferido deverá ser gasto com produtos vindos da agricultura familiar.

O secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Sílvio Fidelis, falou que a Prefeitura fornece alimentação nutritiva aos estudantes da Educação Básica e contribui na melhoria de vida de agricultores familiares da cidade, desenvolve o hábito da alimentação saudável e evita a evasão de alunos.

“Temos efetivado mediante a garantia do atendimento as crianças e adolescentes, em todas as etapas da Educação Básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde". Ele acrescenta ainda que a gestão investe na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades produtoras.

As unidades que receberam a fiscalização do Programa foram: Os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), Nossa Senhora da Guia, Izabel Pinto de Campos e Miguelina de Campos e Silva; as Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) João Ponce de Arruda, Irenice Godoy de Campos, Rita Auxiliadora de Campos, Ary Leite de Campos, Maria de Lourdes Toledo Areias, Paulo Freire e Maria das Graças Pinto. (Com assessoria)




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