• Cuiabá, 28 de Março - 00:00:00

Marcelo Duarte: entre metas estabelecidas e a superação da crise financeira


Sonia Fiori - Da Editoria

No comando de um orçamento de R$ 1,6 bilhão delineado para 2017 o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, desenhou metas ousadas para o setor quando assumiu a pasta em 2015, no Governo Pedro Taques. Entre elas consta o “sonho” de entregar 4 mil km de asfalto num Estado ainda incipiente e marcado pela carência de aproximadamente 30 mil km que esbarram no escoamento da produção.

Passados quase três anos de gestão, o secretário que atravessou críticas ferrenhas no início administrativo, ostenta em meio à crise da economia nos cofres públicos do Estado um dos melhores postos de atuação, sendo inegável sua destreza em lidar com obstáculos de “fonte de recursos”. Suporte financeiro foi implementado na Sinfra com ideias inovadoras, leia-se a instituição do Fethab 2 que permeia cerca de R$ 1 bilhão a mais na ordem orçamentária.

Marcelo tem origem no setor privado, ligado umbilicalmente ao agronegócio de Mato Grosso. O perfil e tato econômico soam como atributo fundamental para a dinâmica de gestão pública que aposta na parceria com a iniciativa privada para superar desafios e assegurar a maximização dos investimentos.

Assim como o Governo Federal, o regime de concessões começa a ser ampliado no Estado, sendo uma de suas apostas para impulsionar obras e projetos. Nesta entrevista, o secretário admite dificuldades na execução do mapa traçado, mas promete concluir sua administração cumprindo as principais diretrizes.

O secretário rebate críticas sobre a atenção do Estado aos municípios, reconhece ser a partilha de recursos ainda insuficiente para atender a demanda dos prefeitos, e assinala o esforço do Executivo para se fazer presente em regiões como o Vale do Araguaia.

Duarte discorre sobre vários eixos de execução, demonstra repulsa sobre temas polêmicos como a taxação do agronegócio, remetendo às mudanças na Lei Kandir uma das principais vias para compensar Mato Grosso dos efeitos nefastos da isenção de pagamento de ICMS sobre produtos exportados que provocam perda de R$ 5 bilhões/ano ao Estado.  

Perfil

Marcelo Duarte Monteiro é mestre pela Universidade de Lincoln (Nova Zelândia), com qualificação em curso de extensão pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos (EUA). Preside o Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans).

Como Diretor-Executivo da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), desempenhou relevante atividade Nacional e Internacional no setor de Agribusiness, onde também contribuiu para fundação e a estruturação de ONGs (Organizações Não Governamentais) ligadas ao tema da sustentabilidade do Planeta, como o Instituto Ação Verde (Brasil) e a RTRS (sigla em inglês para Associação Internacional de Soja) com a atividade na Suíça.

Confira a entrevista na íntegra:

 

O senhor assumiu a pasta com demanda aproximada de 30 mil km no Estado e recursos limitados. Hoje com quase três anos de mandato, pode-se afirmar que as ações macro prosseguem em razão dos recursos assegurados em  mudanças como a instituição do Fethab 2, por exemplo?

Com certeza foi um ponto fundamental. Acho que o Fethab 2 ajudou porque ele trouxe um recurso que até agora já foi quase meio bilhão de reais que a gente arrecadou, que somou aos demais recursos que temos na pasta, que a gente conseguiu e muitas obras as vezes com recursos contratados de financiamentos parariam as vezes por uma pequena contrapartida. Às vezes com um pouco de contrapartida, que o Fethab 2 ajudou, a gente conseguiu fazer obras de cinco ou 10 vezes maiores no valor que colocamos. E essa tem sido nossa diferença. Poucos estados têm recursos próprios hoje para aplicar e temos conseguido trazer para a Sinfra, porque temos o próprio Fethab 2. Além disso, captamos recursos do turismo para estradas, quase R$ 200 milhões. Nós também viabilizamos recursos do Banco do Brasil para estradas, sendo R$ 130 milhões, e agora viabilizamos recursos para estradas e pontes, quase meio bilhão. É um conjunto de ações para melhorar e agora por último, a estratégia de concessões que também é uma estratégia de jogar dinheiro para dentro, porque se entrega a concessão e obriga o parceiro privado a fazer investimentos. Só na primeira rodada de três concessões são R$ 1,5 bilhão de investimentos privados. Então não é uma solução só. São várias soluções que somadas se consegue alavancar os investimentos.

O sistema de concessões no Estado está em que fase?

Estou muito feliz com o interesse dos fundos dos investidores. Estamos com três concessões em consulta pública, Alta Araguaia, Alta Floresta e Tangará da Serra, totalizando 525 km. Essas três vão dar investimentos de R$ 1,5 bilhão, mais R$ 1,5 bilhão de manutenção e operação, ou seja, R$ 3 bilhões colocados diretamente nessas rodovias ao longo da concessão, é importante dizer isso, e temos mais 12 projetos de concessão que estamos em fase de PMI, que é o chamamento de projetos. É uma fase em que o Estado convida a iniciativa privada a construir junto com o Estado o projeto da concessão futura. Então isso também tem despertado muito interesse, muitas empresas interessadas tanto nessa primeira fase quanto na segunda fase. Na terça-feira (31) estaremos indo a São Paulo, junto com o governador Pedro Taques para falar com investidores de negócios. Mato Grosso é um Estado que desperta atenção do mundo inteiro pela pujança econômica, e o que faltava ao Estado era ter na sua carteira projetos interessantes. Acho que estamos conseguindo transformar toda essa pujança econômica em projetos concretos, porque o investidor quer projetos e participar desse investimento de alguma maneira. Com esses projetos de concessão estamos dando oportunidade para aqueles que veem Mato Grosso como um Estado que vai crescer ainda e quer participar desse investimento através de logística.

Diante de toda a crise nos cofres públicos do Estado e essa dinâmica que utilizou na pasta aliada ao programa de concessões, acredita que há uma mudança de conceito hoje? A gestão pública por si só chega a ser ineficiente e tem que se buscar o privado necessariamente?

Não vejo do ponto de vista da ineficiência mas sim de agregação de recursos. Eu sempre digo isso, porque o setor público, esse mantra de que o setor público é ineficiente e por isso conceda ou privatize, isso não faz sentido. Se você conceder e não tiver uma capacidade de gerir essa concessão por parte do setor público de fiscalizar, regular, acompanhar e exigir, você vai ter uma concessão como está tendo aqui da Rota Oeste (Concessionária da BR-163), que não traz benefícios para o cidadão, só traz custos. Então o setor público precisa sim desenvolver, só que habilidades diferentes. Ao invés de uma habilidade de executar obras, uma habilidade de gerenciar contratos complexos de longo prazo, porque muitas empresas ás vezes têm mais advogados do que engenheiros. Então tem que realmente desenvolver outras habilidades e nesse ponto estamos trabalhando junto com a Ager (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados), para a Ager realmente se fortalecer, porque será fundamental estar forte nesse processo.

Então concorda com a posição da bancada federal de intervir na concessão da Rota Oeste, em razão de questões como a cobrança de pedágio sem execução de obra?

Acho uma vergonha o que está acontecendo. Eu vejo que a gente tem uma mania de querer justificar um erro com outro. Você dizer que ‘não, vamos executar o contrato, não vamos tirar a Rota Oeste da Concessão porque sem ela vai ser pior’. Me desculpe. Isso é uma desculpa de quem não quer trabalhar, não quer fazer. Porque acho que se a empresa não está fazendo a parte dela, tem que sair. Então não podemos achar esses subterfúgios para ficar mantendo um serviço que está ruim. Eu até acredito que vai piorar um pouco no início, mas é assim que as coisas funcionam. Tem que mostrar para o mercado que quem não cumpre contrato vai ter vida dura com o Governo. Porque quando fica dando chances e mais chances e ampliando prazos e mais prazos de concessões que provaram ser descompromissadas com o Estado, você dá um sinal muito ruim para o mercado de que pode-se fazer o que quiser. Então isso não é uma boa governança. Acredito que pode ser que piore no início mas a gente tem que enfrentar alguns problemas de cara para não ficar empurrando com a barriga, como está acontecendo. O deputado Nilson Leitão vai fazer uma audiência pública mês que vem em Sinop para debater esse tema e irei lá com esse discurso, de que precisa resolver. Precisamos forçar uma melhoria porque se deixar assim, não teremos solução tão cedo.

Acho uma vergonha o que está acontecendo. Eu vejo que a gente tem uma mania de querer justificar um erro com outro.

Existem muitas reclamações sobre os repasses aos municípios, e o Fethab foi direcionado às prefeituras mas com condicionantes de fiscalização e execução. Nesse mapa, o senhor reconhece o resultado dos gestores?

O governador nos cobra e exige que a gente tenha uma política de parceria muito grande com os municípios. Essa é uma visão do Governo do Estado e que tem hoje talvez no seu melhor exemplo o Fethab Municipal. Isso não quer dizer que os prefeitos cuidam as rodovias não pavimentadas e o Estado cuida das pavimentadas e acabou. Nós temos ajudado os prefeitos muito nas não pavimentadas. A gente sabe que os recursos para muitos municípios ainda são insuficientes. Temos feito, por exemplo, repasse de óleo diesel, enviado máquinas, enviado equipamentos. É uma parceria que ainda está em fase de ajustes em alguns casos. Isso porque a divisão dos recursos ainda é insuficiente com o tanto de estradas que tem no Estado. Estamos falando de 24 mil estadual, mas se considerar as municipais e vicinais passa de 100 mil. Então temos aos poucos encontrado a fórmula que é essa: parceria. O prefeito quando ele precisa de mais, ele vem aqui e dentro das possibilidades temos ajudado com mais. E tem dado certo. Você não escuta mais falar de atoleiros, de estradas fechadas, porque o trabalho preventivo tem sido feito, e também o trabalho de atuação durante as chuvas não tem falhado.

Essa dinâmica tem sido adotada na região do Vale do Araguaia secretário? Considerando que é uma das que mais criticam a falta de presença do Estado?

O Araguaia é uma região que está muito bem atendida na Infraestrutura. A gente tem hoje muitos projetos lá. O governador já fez inclusive duas Caravanas da Transformação. Das 10, três foram lá. E a Caravana da Transformação não é só Saúde, não é? É o Estado que vai inteiro. Fizemos em Canarana, em Barra do Garças e em Porto Alegre do Norte. Das 10, três foram lá. Essa história de Vale dos Esquecidos, pelo menos nesse Governo, não existe mais.

Mas essa região é um desafio em razão das demandas?

É um desafio, mas é um desafio bom, porque a produção quer sair. Não é porque tem um monte de coitadinho lá que está isolado. É porque tem muita gente e produzindo muito, e quando você produz muito, não tem estrada que aguente. E isso é um desafio bom. É por isso que os investidores estão de olho em Mato Grosso. Por isso que temos produtos muito bons na mão quando falamos em concessão, porque isso aqui (Mato Grosso) é uma máquina de produzir alimentos. É um centro mundial de produção de alimentos que precisa só da presença mais forte do Estado, e o Estado tem que correr atrás. A iniciativa privada vai na frente e a gente tem isso atrás historicamente, então temos que corrigir esse atraso. E o Xingu tem recebido muitas obras, o Xingu, o Araguaia, tanto o Norte Araguaia quanto o Sul, o Alto Araguaia tem recebido obras importantes do Governo do Estado. Inclusive agora estou indo para lá inaugurar mais uma obra nossa, bem no Xingu, uma obra que nós lançamos e estamos concluindo na região de São José do Xingu.

Quando o governador Pedro Taques assumiu o Estado ele cobrou o estabelecimento de metas de toda equipe. Faltando pouco mais de um ano para encerrar o mandato, o senhor conseguirá fechar suas metas?

Confesso que se eu fosse olhar para trás, eu mudaria pouca coisa do que a gente já fez e vem fazendo. O Governador foi muito feliz quando estabeleceu a equipe de transição, trouxe a Fundação Dom Cabral para definir essas metas.

Qual o percentual concluído até agora?

No final concluiremos, mas todas as grandes metas vamos bater. Nos aeroportos, por exemplo, talvez não estejam cedidos mas estarão bem encaminhados. As concessões de rodovia eram um projeto importante e já vamos publicar os editais, a meta de pavimentação de rodovias. Chegamos num determinado momento até a falar em 4 mil km, mas será de 3 mil km e estamos chegando a 2,2 mil km. Tínhamos o sonho de 4 mil km mas já estamos em 2,2 mil km. No ano que vem vamos fazer os 3 mil km, que é um número extraordinário se você pensar que em 5 anos do governo passado fizeram só 900 km, mesmo com o MT Integrado e sem dividir recursos com prefeituras. Nós estamos dividindo os recursos e estamos fazendo mais, e por quê? Porque está rendendo, porque mudamos a filosofia de trabalhar e isso está muito claro. Aqui na Sinfra mudou da água para o vinho.  Temos um profissionalismo aqui que incomodou muita gente no início, mas hoje felizmente, muita gente incomodada resolveu se adaptar e estão felizes, porque é uma mudança que vem para ficar, com profissionalismo e gestão eficiente além de apoio tecnológico.  Quero destacar o governador e o trabalho do vice-governador Carlos Fávaro nas ações de eficiência.

Tínhamos o sonho de 4 mil km mas já estamos em 2,2 mil km. No ano que vem vamos fazer os 3 mil km.

Nesse cenário de reflexos da crise, a aprovação da PEC do Teto de Gastos no quadro, por vezes a ideia da taxação do agronegócio volta à cena. Seria uma alternativa?

A taxação tem que acontecer, todo mundo tem que pagar imposto, não há dúvida em relação a isso. O que as pessoas não entendem é que o agronegócio já é taxado. Só o Fethab, por exemplo, representa 3% da receita bruta hoje do produtor de soja. Se considerar que o produtor ganha hoje em média 10% na margem de lucro, estou tributando 30% no lucro dele e só de Fethab. Fora que ele tem que pagar também imposto de renda, tem que pagar ITR, tem que pagar ICMS, encargos trabalhistas, então assim, não existe esse discurso de que não se paga imposto. Acho que isso é um discurso fácil, que só interessa a quem quer criar um clima de guerra em Mato Grosso. Devemos muito ao agronegócio. O Estado cresce nessa velocidade por causa do agronegócio e a gente tem que entender que o setor sim paga impostos e a taxação adicional pode ser um sinal muito ruim até para esses investidores que a gente quer trazer para o Estado.

Acho que isso é um discurso fácil, que só interessa a quem quer criar um clima de guerra em Mato Grosso.

O que seria o ideal no momento para alavancar os cofres do Estado. As mudanças na Lei Kandir?

Exatamente. A linha é exatamente essa, de compensação do Estado porque hoje Mato Grosso é o segundo Estado que mais exporta e o Estado que mais contribui com a balança comercial do Brasil, disparado. Graças a Mato Grosso, o Brasil conseguiu passar por crises sem maiores problemas porque construiu um saldo na balança comercial bastante generoso. Então o FEX de R$ 400 milhões por ano, é ridículo o valor para um Estado que contribui com bilhões e bilhões de dólares todos os anos com a balança comercial. Isso precisa ser revisto. Não há dúvida que o problema está aí, acho que o Pacto Federativo e a maneira como está desenhada essa compensação para os estados exportadores é totalmente desproporcional.

Como está a relação da pasta com o Dnit?

Ótima, inclusive acabei de falar com o Luiz Antônio que é de Mato Grosso e está lá em uma das diretorias. Uma relação ótima. É óbvio que os recursos lá também são limitados. Tem a fase final de aprovação do Rodoanel com o sonho de publicação da licitação no final do ano.

Em relação à duplicação da Estrada da Guia, amparada pelo STJ. Teme reação do Tribunal de Justiça que havia suspendido a obra?

Quem está conduzindo isso é a PGE e tem conduzido de forma muito técnica, jurídica, que está sendo discutida nessa esfera. O que aconteceu é que foi uma liminar dando ganho da licitação a uma empresa Guizardi (Empreiteira Guizardi Júnior Construtora e Incorporadora Ltda.) e foi derrubada no STJ por outra liminar que a PGE conseguiu e nessa liminar do STJ garantiu que até que se julgasse a ação, no transitado em julgado, continuasse a obra pela sua importância. E o STJ diz, discute isso mas a obra não pode parar, não podemos prejudicar o cidadão. A decisão traz esse elemento do interesse público.

Qual planejamento descreve como o de maior grau de dificuldade?

O grande desafio hoje é trabalhar esse programa de concessões. Vejo como desafio porque é uma coisa nova, diferente e é estruturante de longo prazo. Como falei no início da entrevista, o Fethab só não vai resolver o problema. A gente precisa construir um pacote de soluções, e desse pacote de concessões em vejo, tanto de aeroportos quanto o programa de concessões de rodovias, um programa de vanguarda, moderno, arrojado e estratégico para nosso Estado.

Um breve balanço.

Fizemos 2,3 mil km, quase 1 mil de pavimentação de restauração. As obras continuam, não vamos chegar aos 2,5 mil km, mas devemos chegar a 2,4 mil km nesse ano. E essas obras devem se espalhar por todos os cantos do Estado. Sem falar de outros financiamentos como o BID que poderemos conseguir cerca de meio bilhão para o Estado. Mato Grosso é o Estado solução para o Brasil e o agronegócio é umas das soluções para Mato Grosso, assim com o turismo, a industrialização, a agroindustrialização e o Estado precisa correr na frente e dar a economia do Estado condições, porque aí todos vão ganhar. Vamos ter qualidade de vida.

Eixos logísticos.

Isso tudo sem deixar de olhar para fora no Estado, no sentido das grandes artérias vamos dizer assim. Estamos falando das veias que são as rodovias estaduais mas não podemos esquecer as artérias que são as rodovias federais e as ferrovias. Estou trabalhando muito duro para que as ferrovias avancem em Mato Grosso e é um trabalho difícil, mas estamos trabalhando com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com as concessionárias, com o Ministério dos Transportes, para que a gente tenha uma malha hidroviária no Estado, para que a rota 163 faça o seu papel. A gente trabalha também olhando os grandes eixos logísticos para escoar a nossa produção, como a BR-163 lá em cima no Pará, que não terminou ainda, então tudo isso a gente acompanha. Sou presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Transporte e tenho ido com frequência para essas agendas e tenho feito gestão para que a gente consiga.




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