'Os juízes precisam lidar com a pressão de mandar salvar a vida', alerta desembargadora

Em Justiça em Foco
25/09/2017

Da Redação - FocoCidade

Ao proferir palestra em evento que tratou da "judicialização da Saúde", nesta segunda-feira (25), a desembargadora do Tribunal de Justiça, Maria Erotides Kneip, fez alerta sobre a "pressão" pontuada no Judiciário no cenário da resolução de ações.

“Nós juízes não temos essa familiaridade com as doenças. O que é judicializados não é só a saúde como este estado de bem estar físico e mental, e sim, a doença, a enfermidade ou o medicamento que vai combater esse mal estar. Os juízes precisam lidar com a pressão de mandar salvar a vida de uma criança em um hospital de ponta e com isso deixar outras duas pessoas sem tratamento”, disse a magistrada.

O assunto foi debatido no Segundo Seminário Mato-Grossense sobre Judicialização da Saúde Suplementar, promovido pela Unimed Cuiabá em parceria com o Poder Judiciário e a Defensoria Pública de Mato Grosso. Maria Erotides é presidente do Comitê Estadual de Saúde.

Na oportunidade, a magistrada abordou a forma sobre como a Justiça trata a saúde judicializada, a efetividade garantida ao direito à saúde por meio das decisões judiciais, e ainda a evolução da judicialização de ações referentes à saúde pública e à saúde suplementar.

A desembargadora Clarice Claudino da Silva participou do evento representando o Poder Judiciário de Mato Grosso. Ela ressaltou a importância de impor melhorias de execução de tratamento adequado à saúde. A magistrada é presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário estadual.

“É uma luta antiga do PJMT, especificamente por meio do Nupemec, em que tenhamos um espaço onde resolver antecipadamente todas essas questões referentes à saúde, minimizando, assim, o volume de judicialização e também acelerando o atendimento às pessoas. Estamos trabalhando na formatação de câmara com espaço físico e fluxo de trabalho definidos, vamos capacitar as pessoas indicadas pelo Poder Executivo para que tenhamos o que oferecer para as pessoas antes da judicialização. Dessa forma, os cidadãos terão como resolver seus problemas consensualmente e amigavelmente, de forma bem mais rápida, evitar a judicialização que consome recursos vultosos para um só usuário, em detrimento de outros que também estão necessitados”, destacou a magistrada.

O presidente da Unimed, Rubens Carlos de Oliveira Junior, pontuou a importância de discutir temas relevantes, como a judicialização, junto com a sociedade e magistrados. “Um grande apoio para as decisões referentes a esse assunto é o Núcleo de Apoio Técnico (Nat), instalado no Tribunal de Justiça. Hoje, temos um grande arco de alianças com o Poder Judiciário e com a Defensoria Pública para discutirmos o assunto. As operadoras não querem deixar de dar o que os usuários pedem, porém é preciso ter em mente que se você faz um consórcio de um Celta, na hora de receber o carro você não pode querer um Porshe”. (Com assessoria)