Antonio Joaquim pede ao STF revogação da decisão de seu afastamento

Em Política
19/09/2017

Da Redação - FocoCidade

Como havia antecipado na segunda-feira (18), o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Joaquim, ingressou hoje com agravo regimental junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A medida visa revogação da decisão que culminou no seu afastamento da Corte de Contas, no transcorrer da Operação Malebolge da Polícia Federal, na quinta-feira (14).

Também foram afastados os conselheiros Sérgio Ricardo, José Carlos Novelli, Waldir Teis e Valter Albano. Sérgio Ricardo já estava afastado, suspeito de integrar o esquema de compra de vagas no órgão.

Todos os conselheiros afastados foram citados na delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), acusados de pressionar o ex-gestor do Estado para receber propina, que segundo o peemedebista, também teria sido assegurada em desvios do programa MT Integrado de pavimentação asfáltica.

Antonio Joaquim assinalou ontem, em entrevista à Rádio Capital, que “eu não tenho nada a ver com negociatas, com negócios subterrâneos, quando ele (Silval) diz que pagou propina a conselheiros do TCE. Eu não tenho motivo até agora para duvidar de colega meu. Mas ele cita. O que posso dizer é que não se refere a mim, nunca recebi propina do senhor Silval Barbosa e de nenhum ex-governador do Estado e se alguém usou meu nome, usou indevidamente. Tenho desafiado: não encontrará um fiapo de prova em relação a essa ilação de dizer que soube ou que teve qualquer interlocução. Fala que ficou sabendo. Tenho a máxima tranquilidade em me defender”.

Ele também reagiu com veemência ao seu afastamento do órgão.

“A delação em si não é prova, é preciso provar o que o delator diz. A simples delação não significa a culpabilidade. O que me deixou indignado foi a violência jurídica a que estou sendo submetido. Veja que as referências do delator são muito suposições, não há nada que prove concretamente. Então me surpreendi com afastamento do TCE. Eu já estava de férias e havia anunciado que agora dia 30, eu estaria saindo do Tribunal e me aposentando. Agora, como fui afastado tive que suspender o afastamento. Esse afastamento pra mim é uma violência jurídica, não há nos autos nada, absolutamente nada que possa justificar meu afastamento. Me surpreende é o pedido do procurador Janot que fez o pedido do meu afastamento.”