Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias estimada em R$ 2,4 bi

Em Política
14/07/2017

Da Redação - FocoCidade

A Câmara de Cuiabá aprovou nesta sexta-feira (14) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 de R$ 2,4 bilhões. O atual orçamento foi delineado em R$ 2,2 bilhões, com margem apertada de investimentos de aproximadamente R$ 100 milhões.

Nesse quadro, o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) anuncia estratégias para vencer dificuldades de arrecadação, como parcerias com a iniciativa privada.

A peça orçamentária recebeu apenas quatro emendas parlamentares. “Foi uma sessão com resultados tranquilos”, disse o líder do prefeito, vereador Lilo Pinheiro.

A LDO é a base para formulação do orçamento geral de Cuiabá para o ano que vem.

Para o vereador, a novidade da LDO é a instituição das emendas parlamentares, conforme ocorre no Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa.

Outras emendas aprovadas pelos vereadores dizem respeito a realização de audiências públicas regionalizadas para que o orçamento possa ser melhor distribuído.

O vereador assegurou que a peça contempla melhor planejamento das ações. “A discussão em torno do projeto foi de alto nível e sempre preocupado com os interesses da nossa Capital”, afirmou.

Foram 21 votos. Foram registradas três audências em plenário e o presidente da Casa só vota em caso de empate.

A LDO contempla as metas e prioridades da administração pública, orientando para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A Lei de Diretrizes mostra a proposta de equilíbrio entre receita e despesa, critérios e formas de limitação de empenho, normas relativas ao controle de custos e a avaliação de resultados, demais condições e exigências para transferências de recursos para entidades públicas e privadas. (Com assessoria)