• Cuiabá, 24 de Julho - 00:00:00

'Protocolo foi fraudado para suprimir a denúncia dos graves fatos', diz Zaque


Da Redação - FocoCidade

Ao avaliar a decisão do Governo de abrir Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as responsabilidades de servidores públicos sobre alterações nos dados do sistema de protocolo do Estado, o promotor de Justiça, Mauro Zaque, disse que "isso não me causa surpresa, uma vez que sempre tive a certeza de que essa era a verdade dos fatos".

Em nota, na manhã desta quinta-feira (13), o promotor assevera que "não obstante, imperioso que essa fraude seja investigada profundamente para punir não somente aqueles que a executaram mas, e principalmente, aqueles a quem ela interessava e que, de qualquer forma, se beneficiaram de tal expediente criminoso".

Assinala que o atual quadro vem "demonstrando, pois, de forma cabal, que o protocolo do Estado fora fraudado para suprimir a denúncia que encaminhei e, ato continuo, enxertar outro documento a fim de fazer desaparecer quaisquer vestígios acerca dos graves fatos que denunciei".

Zaque acentua ainda que "não  sou homem de mentir ou sequer fraudar", em resposta à acusação feita pelo governador Pedro Taques (PSDB), em maio deste ano. No período, Taques disse que o número do protocolo do ofício, encaminhado ao Executivo por Mauro Zaque, então secretário de Segurança Pública do Estado, denunciando o cenário de grampos ilegais, pertencia a um processo da Secretaria de Infraestrutura do Estado. Dessa forma, o governador pontuou não ter acesso ao ofício.

A auditoria da Controladoria Geral do Estado constatou, segundo divulgado pelo Governo ontem (12), que os documentos protocolados não chegaram ao conhecimento do governador Pedro Taques. 

O Estado destaca que "a auditoria 27/2017 teve como objetivo apurar uma denúncia de fraude no sistema a partir de um suposto ofício que teria sido protocolado na Casa Civil. Este ofício teria sido encaminhado pela Secretaria de Segurança Pública ao Gabinete de Governo, gerando um processo cujo protocolo seria o de número 542635/2015".

Os auditores da CGE constataram ainda que servidores lotados no sistema de protocolo da Casa Civil alteraram os dados do protocolo. As mudanças promovidas ocorreram no número do ofício original, no órgão que o encaminhou, na parte interessada e no tipo de processo. Com base na auditoria, a CGE recomendou a apuração de responsabilidade dos servidores e a realização de uma auditoria no sistema geral de protocolos para identificar possíveis vulnerabilidades. 

Confira a nota na íntegra:

"Tendo em vista o teor do relatório de auditoria especial 0027/2017/CGE, que versa sobre "Alteração de dados do sistema.Protocolo 542635" onde resta comprovado que eu encaminhei a denúncia relativa aos grampos via o mencionado sistema de protocolo conforme a seguir: dia 14/10/2015 . 10:27:19h cadastro da denúncia que encaminhei (oficio 3058/2015 com anexos ); 10:28h processo é tramitado da gerência de protocolo e postal da Casa Civil para o protocolo do Gabinete do Governador; 14:56:44h o trâmite para o Gabinete do Governador é cancelado; 15:02:43h nova atualização no processo modifica sua descrição, o tipo de processo, o município de origem e o documento que se estaria protocolizando. Aqui surge o documento de Juara.

Demonstrando, pois, de forma cabal, que o protocolo do Estado fora fraudado para suprimir a denúncia que encaminhei e, ato continuo, enxertar outro documento a fim de fazer desaparecer quaisquer vestígios acerca dos graves fatos que denunciei.

Isso não me causa surpresa, uma vez que sempre tive a certeza de que essa era a verdade dos fatos. Não obstante, imperioso que essa fraude seja investigada profundamente para punir não somente aqueles que a executaram mas, e principalmente, aqueles a quem ela interessava e que, de qualquer forma, se beneficiaram de tal expediente criminoso.

Não sou homem de mentir ou sequer fraudar. Mantendo firme meu compromisso com a verdade e com a liturgia do meu cargo. Sigo acreditando na escorreita apuração desses fatos gravíssimos pelo viéis judicial que representa, por óbvio, o Porto Seguro em defesa da sociedade e do regime democrático."

Mauro Zaque de Jesus.




0 Comentários



    Ainda não há comentários.