Pela transparência

Em Editorial
27/06/2017

Sonia Fiori

O Ministério Público do Estado, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, requereu a limitação dos gastos com publicidade institucional pelo Município de Várzea Grande, bem como a suspensão do procedimento licitatório que visa a contratação de agência de publicidade no município de Várzea Grande, orçado em R$ 6 milhões. A medida foi adotada em caráter de urgência.

Pois bem. O promotor de Justiça Deosdete Cruz Junior ressalta “a desproporcionalidade do aumento das despesas com publicidade institucional pela atual gestão do município de Várzea Grande. Segundo ele, o quadro de gasto estimado com publicidade, em 2016, alcança aproximadamente R$ 2,5 milhões/ano”.

Sugestão ao promotor: considerar a não aplicação em publicidade, em cumprimento ao princípio da publicidade e atos públicos, pelos ex-gestores do município, principalmente Wallace Guimarães (PMDB) que provocou média abaixo da realidade necessária à execução das ações, conforme sustentado na defesa da gestão.

Sugestão II: o promotor de Justiça deveria comparar o orçamento gasto em publicidade em Várzea Grande com a cidade vizinha, Cuiabá, na administração do prefeito Mauro Mendes (PSB), já que o valor ANUAL de Várzea Grande ora questionado, era gasto praticamente em UM MÊS na Capital (conforme informações da gestão), leia-se, dentro da LEGALIDADE (agências licitadas) e previsão orçamentária.

Sugestão III: Ao invés de se amparar em pontos isolados, o promotor de Justiça bem colaboraria com sua preocupação em relação aos recursos públicos, reavaliando, por exemplo, os custos da própria instituição em “penduricalhos” que extrapolam a compreensão de qualquer cidadão.