• Cuiabá, 21 de Outrubro - 00:00:00

Onde aperta o calo?


Sonia Fiori

Cada um sabe onde o calo aperta. O velho ditado popular bem se aplica ao cenário vivido pelo Estado de Mato Grosso nos dias atuais, mais especificamente o caixa público do Governo. Cada um sabe, mas o calo comum tá difícil de saber.

O Orçamento Geral do Estado (OGE) vigente foi delineado em R$ 18,4 bilhões. Esse é o montante utilizado pelos Poderes Constituídos, o Tribunal de Justiça, o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e órgãos como o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública de Mato Grosso.

No bolo da divisão, Executivo fica com a maior parcela: R$ 15,5 bilhões, a AL, R$ 514 milhões; TJ, R$ 1,4 bilhão; TCE, R$ 350,2 milhões; MP, R$ 454,1 milhões e o “patinho feio” na distribuição, a Defensoria, com R$ 131,8 milhões.

Esses números tradicionalmente se realizam com adicionais, o chamado excedente de arrecadação que por lei, deve ser repassado aos cofres dos Poderes e órgãos. Sempre foi comum todos receberem mais do que o desenhado junto à Lei Orçamentária Anual (LOA).

Com o advento da crise na economia, e em que pese o resguardo dado pelo sólido agronegócio em Mato Grosso, é fato que os reflexos chegaram de forma bem amarga.

Pelo menos são esses os dados expostos pelo Executivo que durante apresentação das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2017, pontuaram queda de 10,2% na arrecadação se projetada à LOA. Na prática, isso significou conforme o Executivo, menos R$ 690,8 milhões no período para os cofres públicos.

Não foi preciso chegar a esses números para que o Governo pedisse ajuda. Já findado o primeiro ano de mandato, o governador Pedro Taques (PSDB) dava início ao pedido de apoio dos outros Poderes para tentar amenizar uma conta que está longe, mas muito longe do vislumbrado quando o assunto é investimento.

A recessão persistiu e veio o pior: faltou dinheiro para honrar direitos dos servidores no linear esperado como em relação à RGA (Revisão Geral Anual) e em 2016, após greve e parcelamento, sobrou a mágoa do funcionalismo, piorada pelo novo cronograma de pagamento de salários, no dia 10 e não mais no último dia útil do mês.

A saúde foi atingida em cheio e atrasos nos repasses ainda soam como desafio para o Executivo. Se tudo é culpa da crise, há vozes críticas para decisões do Estado como o chamamento de concurso público, em 2015, de 3,5 mil aprovados na área da segurança pública que teria inchado a folha de pessoal que consome R$ 11,6 bilhões (somados encargos sociais) e arranhado a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Governo rebate, asseverando a necessidade das convocações.

Se a gestão em algum momento pecou, cabe ao TCE averiguar e vale lembrar que o órgão acaba de aprovar, por unanimidade, as contas do Executivo relativas ao exercício 2016. Também aprovou a gestão no decorrer de 2015. Faz críticas, ressalvas, mas emite parecer favorável.

Nesse enredo, continua o pedido do Estado de “socorro”, a quem também cabe a tarefa de rever o conceito de administrar, leia-se o teto de gastos em curso. O problema é que os “sinais” de colaboração estão em frequência mínima, distante do calibre esperado.

Os Poderes aceitam congelar o valor do duodécimo, mas não querem mexer no bolso quando se trata de excedente na arrecadação. A crise na saúde é sabida de todos, mas o olhar está concentrado no umbigo.

Todos os Poderes e órgãos, sem exceção, defendem seus próprios interesses. Projetos e programas em curso não podem ser afetados. O problema é do Governo que não faz a lição de casa? Uma visão simplista para o real potencial de mudança que se poderia propor.

A máquina pública está dilatada, é fato. O valor despendido para pagamento de despesas de pessoal assusta aos olhos dos leigos e afasta uma compreensão mais profunda, mas devida. Os Poderes e órgãos foram constituídos para o povo, em tese. É em nome do povo, e não de suas estruturas palacianas, que se deveria haver um mutirão de revisão orçamentária.

Questões como altos salários, Verba Indenizatória (VI), auxílio moradia e tantos outros penduricalhos, mesmo que acatados na lei, tem inflado a peça orçamentária prestes a implodir.

Uma revisão nesse modelo estrutural bem caberia ao momento em favor da população que padece, por exemplo, nas filas do SUS. Mas a sugestão, e é só uma sugestão, deve soar como afronta, porque cada Poder e órgão bem sabe onde o calo aperta quando o assunto é “o meu bolso”, porque nesse meu amigo, ninguém mexe, não é?!

Temos a galinha dos ovos de ouro, mas é só um único ovo de ouro por dia. Vamos matar a galinha para saber porque ela coloca ovo de ouro ou seremos humanos e crentes em nosso Estado de que a solução começa por cada um abrindo mão de benefícios por um bem maior, um Mato Grosso para todos e sem apertar o calo de seu ninguém...