• Cuiabá, 15 de Julho - 00:00:00

Emanuel inicia mandato com medidas extremas e cortes na máquina pública


Sonia Fiori- Foco Cidade

As primeiras medidas serão ditadas pela austeridade na gestão pública, com cortes de gastos, enxugamento da máquina pública e demissão de servidores em cargos comissionados. Ciente de que o orçamento global da prefeitura de Cuiabá é de R$ 2,2 bilhões, com retração de R$ 30 milhões em relação ao exercício de 2016 e diante da média reduzida de R$ 100 milhões para investimentos em 2017, o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) tentará driblar as pedras no caminho.

A estratégia consiste em buscar apoio junto aos Governos Federal e Estadual, sob comando de Pedro Taques (PSDB), ampliando a margem de respaldo junto à bancada federal.

Em que pese o momento delicado, de ordem orçamentária e política, Emanuel mantém expectativa otimista sobre o andamento de programas e projetos. Essa ótica é acompanhada de extrema prudência quando se trata da administração da Capital.

Ao assumir o comando do Palácio Alencastro, Emanuel determinará auditoria sobre contratos. Promete adotar medidas duras em relação à CAB Ambiental, que deverá “ter vida curta em seu mandato”. Nesta entrevista para o Foco Cidade, o peemedebista pontua mudanças para avanços sobre setores cruciais, como na saúde e transporte público.

O prefeito não esconde a mágoa com o ex-adversário na campanha, deputado e secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos (PSDB), mas se esforça para manter o bom convívio, confiando na boa dinâmica do relacionamento institucional.

Emanuel alerta para a postura a ser mantida em relação às obras inacabadas no município, com ênfase para o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e Rodoanel (Contorno Norte de Cuiabá-Várzea Grande). Avisa que fará gestão de monitoramento, fiscalização e cobrança ferrenha do Estado sobre o que é de responsabilidade do Executivo de Mato Grosso. 

O mesmo alerta vale para seu staff, esculpido no perfil político e que deve apresentar resultados rápidos.  O gestor aposta ainda na relação amistosa e de parceria entre a Prefeitura e o Governo Pedro Taques “em nome da população de Cuiabá”. Confira:

 

 

Foco Cidade – O senhor teve acesso desde o período da campanha à questão orçamentária de Cuiabá. Como pretende trabalhar o início da gestão?

Emanuel – Primeiramente é aquilo que tenho dito. Faço tudo por Cuiabá e a minha relação com o Governo do Estado será institucional, republicana e de alto nível quando formos discutir e debater os interesses do povo cuiabano, da Capital do Estado, que é a nossa cidade.

Foco Cidade – Sim, mas o orçamento é muito curto em relação aos investimentos.

Emanuel – É aquilo que eu falei na campanha: fazer mais com menos. Temos uma retração orçamentária de R$ 30 milhões. Nós temos uma crise que se avizinha em nível nacional e vai impactar estados e municípios. Então a primeira decisão é ser um gestor austero, que prime pelo equilíbrio fiscal, pelo controle dos gastos públicos, pela contenção de despesas, pelo contingenciamento, enfim, busque a responsabilidade fiscal e o consequente equilíbrio fiscal para superar com estabilidade esse momento crítico da economia brasileira que vai impactar nos estados e municípios.

Foco Cidade – Alguma medida emergencial?

Emanuel – Vamos promover o enxugamento nos cargos comissionados, revisão dos contratos, combate ao desperdício, contenção de despesas, uma série de ações austeras visando o fortalecimento do caixa municipal, a estabilidade. Temos hoje de 5% a 8% de capacidade de investimento no orçamento e isso é muito pouco, porque representa cerca de R$ 100 milhões para as demandas que Cuiabá tem. Entretanto, como falamos em campanha, vamos fazer mais com menos, vamos buscar nessa otimização fazer com que os recursos possam fazer mais, otimizando e controlando os gastos públicos. Também vamos intensificar a nossa excelente relação política que temos especialmente com a bancada federal. Já temos vários recursos garantidos no Ministério da Agricultura, com o ministro Blairo Maggi, por exemplo. Temos ainda os recursos do FEX, que já veio uma parte, a repatriação que está vindo para a Capital, além da nossa relação com os senadores e deputados federais que a maioria esmagadora nos apoiou e tem o compromisso com Cuiabá. E essa reação quero reverter em obras e investimentos para a nossa Capital.

Foco Cidade – Já conseguiu medir o exato impacto dos ajustes vindos da União, em razão das regras impostas para contenção de despesas?

Emanuel – Na verdade, a boa prática de gestão, a responsabilidade fiscal, sempre exigiu isso do gestor, probidade, austeridade, controle dos gastos públicos. Só que sempre, via de regra, gestores irresponsáveis acabam por comprometer a gestão pública, deixando um legado de dívidas e de sobressaltos para um determinado ente federativo. Então é fazer o dever de casa, é a máxima de não gastar mais do que aquilo que você arrecada. Esse é o beabá da gestão, ou tem que garantir um planejamento. Tem que assegurar os recursos orçamentárias, tem que seguir à risca o plano plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e buscar aquecer a economia do município em conjunto com os setores produtivos e com a própria sociedade como um todo.

Foco Cidade – O senhor já se reuniu com o presidente Michel Temer. Existe alguma expectativa em relação a áreas específicas e ficou sinalizado valores a serem projetados a mais para a Capital?

Emanuel – Foi uma visita de cortesia, partidária. O presidente Michel Temer é do PMDB. No país o partido elegeu apenas quatro prefeitos de capitais e eu fui um dos que teve a agenda com ele. Lá discutimos em termos de investimentos. É uma preocupação minha, e levei para ele, que eu não quero lançar num primeiro momento nenhuma obra nova, nenhum investimento novo, sem concluir aquilo que já foi lançado e parou. Nós temos inúmeras obras paralisadas ou empenhadas e não lançadas, muitas obras interrompidas, muitas obras que estão ainda para ser concluídas em Cuiabá e até hoje não foram entregues à população. Primeiro eu quero resolver essa questão, essas obras paralisadas, incompletas e não concluídas que está prejudicando a população. Porque é um desrespeito ao dinheiro público você lançar uma obra e depois ficar parado aquele esqueleto.

Foco Cidade – Isso se aplica mais especificamente ao VLT e as obras do Rodoanel?

Emanuel – Temos o VLT, o Rodoanel, a Praça da Juventude no bairro Jardim Passaredo , temos alguns CMEIs, temos algumas unidades básicas de saúde, centro de convivência, temos asfalto em algumas ruas que chegou a ser feito, depois foi cancelado o empenho e iria beneficiar vários bairros de Cuiabá com ruas a serem pavimentadas. Enfim, temos aí listado mais de 25 obras que são inconclusas, ou paralisadas ou que teve todo o seu processo concluído mas não foram lançadas. É um quadro de obras não concluídas em Cuiabá que precisam ser retomadas. Depois de se resolver o problema, que para mim é um descaso com o dinheiro público, um desrespeito à população, que são essas obras paralisadas, aí sim, depois de concluí-las aí podemos dar sequência a novos investimentos para a cidade.

Foco Cidade – Como será o formato dessa cobrança em relação ao que cabe ao Estado, considerando inclusive o fato de o senhor ter liderado a Frente Parlamentar pela retomada do VLT?

Emanuel – Acho até que o momento agora é de comemoração. Eu sinto que uma das maiores bandeiras como deputado estadual, foi a retomada e conclusão das obras do VLT. Fui o presidente da Frente Parlamentar pela Retomada e Conclusão das Obras do VLT e hoje estou realizado. Tudo aquilo que eu disse, que eu defendi, que falei, todos os nomes que eu indiquei, todas as ações que eu mencionei para o Governo do Estado em defesa da retomada das obras do VLT, dois anos depois o Governo está fazendo, exatamente do jeito que eu sempre defendi. Então me sinto realizado. O que eu quero é ver o VLT atendendo a população com humanização, com respeito, com qualidade de vida. É o VLT como mote do desenvolvimento urbano, do respeito ao usuário, do respeito à vida das pessoas. Enfim, é o VLT funcionando e atendendo com dignidade a população. Eu sinto hoje, com o anúncio do governador Pedro Taques de retomada das obras e de uma nova forma de o Governo ver o VLT, me sinto contemplado, e sinto que a minha luta teve um sentido.

Foco Cidade – Como pretende desempenhar esse acompanhamento?

Emanuel – Vou continuar cobrando e acompanhando. E o que a prefeitura de Cuiabá puder fazer para ajudar na retomada e encaminhamento para conclusão dessas obras, o que pudermos fazer para sermos parceiros, vamos fazer pelo bem da população.

Foco Cidade – O senhor chegou a mencionar recentemente uma mágoa com seu adversário nas eleições e hoje secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos. São resquícios de campanha, então como pretende lidar com essa situação?

Emanuel – Institucionalmente, por Cuiabá eu faço tudo. Sou prefeito da Capital, o deputado Wilson Santos é secretário de Estado das Cidades. Então temos que ter uma convivência institucional amistosa de alto nível quando está em jogo o interesse de Cuiabá. Nessa linha, será uma relação institucional, uma relação elegante, de alto nível visando única e exclusivamente Cuiabá, o interesse da população cuiabana.

Foco Cidade – Em relação à Saúde, um dos principais focos da gestão, e considerando a demanda crescente e os recursos escassos, existe alguma estratégia para avançar?

Emanuel – Eu defendi na campanha uma gestão humanizada, com um prefeito que goste da população e vai se relacionar com a cidade, com os segmentos organizados, um prefeito humano, que se preocupe com a vida das pessoas e que quer e vai melhorar a vida das pessoas. Isso é a saúde, porque é o mote do meu compromisso com a população. Eu quero humanizar a saúde. É inaceitável o descaso com a população na área da saúde pública. A verdadeira banalização da vida, onde o cidadão, um irmão cuiabano espera as vezes 5 ou 6 meses por um exame de ultrassom, espera anos por uma cirurgia e isso é inadmissível. Temos que nos colocar no lugar das pessoas para querer dirigir o destino delas. Como prefeito a gente tem que ser sensível e gostar de gente, e ter a coragem de entender que a saúde está um caos, há uma desumanização imperando na saúde pública. Eu vou colocar o dedo na ferida. Eu blindei a saúde pública, eu serei o prefeito-secretário da saúde do município. Vou estar presente em todos os setores, mas especialmente na saúde pública. Estarei presente, fiscalizando e monitorando, sem marcar hora. Vou me preocupar com o doente e não com a doença.

Foco Cidade – Outro ponto polêmico se refere ao destino da CAB Ambiental.

Emanuel – Conversei com o ex-prefeito Mauro Mendes e vou conversar mais porque quero entender a engenharia que ele fez. Eu tenho um compromisso com a população cuiabana, que é rescindir e decretar a caducidade do contrato, e mandar a CAB embora. A CAB ao não começar o processo de investimento no saneamento básico a partir de  maio de 2015, ela descumpriu uma cláusula contratual e prejudicou milhares de cuiabanos, milhares de irmãos nossos. Prejudicou o meio ambiente, prejudicou nosso rio Cuiabá e o que é pior, existem denúncias, indícios de que a maior parte desses recursos foram tirados de Cuiabá para investir em outros grupos econômicos, em outros estados. A CAB não investiu em Cuiabá. Depois da Operação Pacenas, foi o segundo retrocesso na nossa política de saneamento básico, prejudicando o nosso meio ambiente e prejudicando a nossa população. Então isso tem que ser reparado. Não se pode passar a mão na cabeça dos representantes da CAB. Não investiu, intervenho e decreto a caducidade e mando embora a CAB. Aí podemos fazer uma licitação pública limpa, transparente e trazemos para Cuiabá uma empresa de renome, de credibilidade, que tenha Know-how, que tenha conhecimento no setor e capacidade de investimento para cumprir o contrato.

Foco Cidade – Qual o ônus para a gestão?

Emanuel – Não irá gerar ônus porque a CAB descumpriu uma cláusula contratual e não gera indenização. É uma punição porque está descumprindo o contrato. Farei uma licitação universal, transparente. Após as eleições, o prefeito Mauro Mendes fez essa nova engenharia que eu preciso entender, porque não entendi direito. Assim que assumir a prefeitura, quero fazer um levantamento detalhado de todos os processos, para aí tomar a minha decisão, porque o prefeito Mauro Mendes acabou mantendo a CAB, e eu tenho o compromisso de tirar a CAB. Então quero ver o que ele fez, vou estudar com minha equipe e baseado no interesse público, depois de tudo levantado, vou tomar a decisão do que devo fazer pensando no melhor para a população cuiabana.

Foco Cidade – É um grande desafio...

Emanuel – A universalização da água está em torno de 95% a 97%. O que precisamos resolver é a intermitência, a regularidade no abastecimento e distribuição. Algumas regiões de Cuiabá ficam de um a cinco dias sem água. Não há regularidade no abastecimento. Então para resolver isso, o investimento é em torno de R$ 100 milhões, talvez uma nova ETA na região do Cophema e Parque Cuiabá. Agora, o grande problema é o esgotamento sanitário. Temos em torno de 35% apenas da cidade atendida, e necessitaríamos em torno de R$ 800 milhões para poder garantir a universalização, ou seja, mais ou menos R$ 1 bilhão de investimentos no saneamento básico. Perdemos demais na Operação Pacenas e com o descumprimento do contrato da CAB. Agora temos que recuperar o tempo perdido, protegendo a população e buscar esses recursos para garantir esses investimentos no saneamento básico da Capital, e fazer um novo cronograma de investimento.

Foco Cidade – Como pretende tratar o transporte coletivo, levando em consideração as reclamações dos usuários sobre o valor da tarifa cobrada em Cuiabá?

Emanuel – Primeiro, garantir a licitação universal, pública e transparente e colocar na licitação o VLT e o transporte alternativo. O transporte alternativo funcionando como transporte complementar e opcional, para dar mais opção ao usuário, melhorar o atendimento e garantir o menor tempo de espera do usuário no ponto de ônibus. Sobre o valor da passagem, precisamos estudar o equilíbrio econômico do sistema. O prefeito tem que garantir o equilíbrio econômico do sistema, mas tem que entender também que vivemos momentos difíceis, de crise, e não podemos mais apertar, colocar a faca no pescoço do usuário, nem do pequeno, micro e médio empresário que são os grandes empregadores hoje, que pagam o vale transporte e isso pesa no orçamento de uma empresa. Então temos que ter uma equação e buscar com muita sensibilidade, e debatendo muito com os setores envolvidos. Precisamos buscar a equação da necessidade  de se remunerar o sistema, garantir o equilíbrio econômico e financeiro do sistema, respeitando o bolso do contribuinte, respeitando o bolso do usuário, não sacrificando ainda mais o usuário, mais do que ele já é.

Foco Cidade – O senhor cita a seara das obras inacabadas e em que pese algumas serem de responsabilidade do Estado, é do município a concessão. Um exemplo é o viaduto da UFMT que sofre alagamentos. Qual a medida?

Emanuel – Isso é um descaso, um desrespeito com a população. Emanuel Pinheiro prefeito de Cuiabá, o Estado e ninguém vai assumir obras em Cuiabá, assumindo as ruas, o espaço público da cidade fazendo obra como bem entender, como se Cuiabá fosse uma terra de ninguém, uma casa da mãe Joana. Não. Aqui tem um prefeito, tem uma gestão, e vamos exigir projetos, acompanhar o projeto, queremos aprovar, e vamos fiscalizar a execução desses projetos.

Foco Cidade – Mas e especificamente nesse caso?

Emanuel – Vamos fiscalizar e garantir obras de qualidade para a população. O caso dessa inundação no trecho do viaduto, da trincheira em frente à UFMT é um exemplo desse descaso. Então para o Estado fazer a obra aqui, o município tem que ter autorizado. Vou exigir a reparação dos danos à população. Então o Estado e a União não podem fazer nenhuma obra em Cuiabá sem antes reparar os danos como obras passadas, e também sem a devida autorização e acompanhamento por parte da prefeitura dessas obras.

Foco Cidade – Na definição de seu staff, o senhor defendeu acima de tudo o perfil político, antes do técnico. Como pretende cobrar resultados?

Emanuel – Primeiramente o meu staff tem o perfil político com conhecimento técnico. Perfil político, não com mandato, mas perfil. O político sonha, o político conversa, o político vai no corpo a corpo, o político gosta de gente, o político conversa com a população, o político vai lá na ponta, no bairro, na rua, na base, no proprietário, no assentamento, o político vive a comunidade. O órgão público só existe para atender a necessidade das pessoas. A prefeitura tem que ser aberta à população e isso se faz com perfil político. O técnico é importante, mas precisa estar atrás do político, preparando as políticas públicas, organizando os projetos, as ações daquilo que foi sonhado pelo político. O político é que dialoga, conversa e presta contas e satisfação à população. Então eu quero uma gestão, um secretariado aberto, próximo das pessoas. As cobranças serão dentro de um planejamento estratégico onde eu serei um prefeito na rua, próximo da população, mas vou estabelecer metas, prioridades, estratégias, ações e vou cobrar resultados periodicamente, sem data definida de conclusão. Terei uma equipe montada para isso e serei eu mesmo que estarei acompanhando e monitorando a entrega desses resultados. Não vou aceitar empurração com a barriga, não vou aceitar enrolações, não vou aceitar desrespeito, não vou aceitar desorganização. Vou estabelecer planejamento estratégico com princípio, meio e fim, organizado, onde vou estabelecer objetivos e metas e vou cobrar periodicamente os resultados e a qualidade desses resultados.

Foco Cidade – Qual a importância dos aliados no processo de escolha do secretariado?

Emanuel – Me preocupei em acomodar os aliados, sem tirar o foco do perfil que melhor me contemplava para cada pasta, com objetivo de escolher um secretário que tem um perfil político para aquela pasta, que tenha conhecimento da pasta e que esteja aberto à população para desenvolver o melhor trabalho dentro do meu programa de governo e das minhas determinações. Então não abri mão dessa escolha, para compus, dei satisfação e dialogando permanentemente com nossos aliados. Mas a palavra final é minha.

Foco Cidade – O polêmico aumento do IPTU. A Câmara não aprovou, mas o senhor pode consolidar, por meio de decreto.

Emanuel – Com relação ao IPTU é uma lei federal, Lei de Responsabilidade Fiscal que determina que a cada três anos, a Planta Genérica deva ter uma atualização, sob pena de responsabilização do gestor. A primeira coisa que quero fazer, como a Câmara não votou a mensagem do ex-prefeito Mauro Mendes, atualizando a Planta Genérica de valores, eu vou entrar com uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Porque o TCE que determinou a votação da mensagem do prefeito. Então quero saber, através da consulta, qual a responsabilização do prefeito no caso de não votação da matéria. Até porque daqui a três anos terei que apresentar novamente essa atualização e a população tem que saber disso. Tem que ser debatido, com verdade, com transparência, com sinceridade com a população e com os setores organizados da sociedade. Nada melhor do que a verdade para tratar do assunto. E enquanto não for definido, não há que se falar em baixar decreto, até porque o prefeito já baixou um decreto de atualização da Planta Genérica, então tem que ver se já não contempla essa atualização. Vamos dialogar com a sociedade para não pegar ninguém de surpresa.

Foco Cidade – O aumento do salário de prefeito, vice e vereadores provocou reação da sociedade. Por que de sua discordância?

Emanuel – É uma questão inconcebível, de incoerência. Se eu estou falando em austeridade, se estou falando que minhas primeiras medidas são de combate ao desperdício e contenção de despesas, é o equilíbrio das contas públicas, é evitar gastos desnecessários. Então eu não me sinto confortável, me sinto até constrangido de aumentar o meu salário e do vice no momento que estou pedindo que todos apertem os cintos, porque vai ser um período de austeridade.

Foco Cidade – Não deveria ser essa a visão dos parlamentares?

Emanuel – Eu não quero julgar os vereadores, mas fico com minha posição e vou vetar essa proposta.

Foco Cidade – Assim que assumir a prefeitura irá estabelecer via de regra uma auditoria?

Emanuel – Eu não vou dizer auditoria, mas um levantamento de conformidade. Eu preciso ter conhecimento do que estou recebendo, não que esteja duvidando, me dou muito bem com o ex-prefeito Mauro Mendes, fui coordenador de sua campanha em 2012, ajudei a gestão, é meu amigo e não se trata disso. Mas se trata de responsabilidade fiscal, perante a sociedade, então tenho que saber o que recebi. Tenho que me inteirar de tudo, até para mostrar e prestar contas à população. Então uma vez feito isso, vou buscar todas as informações nesse relatório de conformidade e apresentar para a população o que recebi e depois bora pra frente, olhando para o alto, nada de olhar para trás.

Foco Cidade – Existem rumores de que o senhor possa deixar o PMDB, até pela proximidade com o PP do ministro Blairo Maggi.

Emanuel – Em hipótese alguma. Estou muito bem no PMDB, o mais tradicional partido brasileiro. É um partido consolidado nos 141 municípios do Estado, um  partido estruturado, com lideranças históricas e outros estão se filiando, então há uma renovação também. Fomos muito bem recebidos, com muito respeito e queremos participar e renovar também as forças políticas dentro do PMDB e ajudar a mostrar também o histórico de lutas e conquistas do PMDB para a sociedade, porque hoje está muito maculado devido ao envolvimento de algumas lideranças do nosso partido no cenário.

Foco Cidade – A gestão do ex-governador Silval Barbosa, acredita que não fere o partido?

Emanuel – Temos que mostrar aquilo que tenho dito, até plagiando o governador Pedro Taques. Partidos não cometem crimes, quem comete crimes são pessoas. E aquelas pessoas que cometeram crime que sejam julgadas no rigor da lei e paguem ao rigor da lei caso sejam condenados. Agora, o PMDB é uma instituição que tem uma história de luta, de resistência e de conquistas democráticas que deixou um legado para a sociedade brasileira. Me sinto bem como partícipe dessa história e quero ajudar a construir uma história cada vez melhor através do meu partido para Cuiabá, Mato Grosso e o Brasil.

Foco Cidade – O senhor já falou o que espera do governo Pedro Taques, mas especificamente na pessoa do governador, o que projeta em relação ao tratamento para Cuiabá?

Emanuel – Aquilo que sobra em mim e tenho certeza que também tem nele, o amor por Cuiabá, o compromisso com Cuiabá, o compromisso com a população cuiabana, sensibilidade da mais importante cidade do Estado, que é a Capital dos 300 anos, que vive um período emblemático, um povo pujante, trabalhador, ordeiro, um povo que pulsa, generoso, hospitaleiro, um povo devoto, com uma característica muito peculiar, que se destaca no cenário nacional. Cuiabá é uma cidade incrível, melhor cidade do país. O governador é cuiabano, eu sou cuiabano, tenho um orgulho enorme em ser o prefeito em seus 300 anos, então eu espero e sinto que o governador tenha essa mesma energia, e nós possamos juntar essas boas intenções, esses compromissos com a sociedade e essa boa vontade de unir forças e investir cada vez mais para melhorar a vida da população cuiabana e no potencial da nossa cidade.




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