• Cuiabá, 21 de Outrubro - 00:00:00

Lei sancionada diz que família de aluno que ofender professor responderá por crime


Sonia Fiori- Foco Cidade

O governador Pedro Taques (PSDB) sancionou a Lei 10.473,  de 26 de dezembro de 2016, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende que institui a política de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede de ensino do estado de Mato Grosso.

Conforme a nova lei, caso seja comprovado qualquer ato de violência contra profissionais da Educação que forem ofendidos por alunos, que importe em dano material, físico ou moral, responderão solidariamente a família do ofensor, se menor, o ofensor e a instituição de ensino.

De acordo com o texto aprovado, a instituição de ensino deve estimular docentes e discentes, famílias e comunidade para a promoção de atividades de reflexão e análise da violência contra os profissionais do ensino, estabelecer, em parceria com a comunidade escolar, normas de segurança e proteção de seus educadores como parte integrante de sua proposta pedagógica, incentivar os discentes a participarem das decisões disciplinares da instituição sobre segurança e proteção dos Profissionais do Ensino, além de demonstrar à comunidade que o respeito aos educadores é indispensável ao pleno desenvolvimento da pessoa dos educandos.

Já as medidas de segurança, de proteção e prevenção de atos de violência e constrangimento aos educadores deverão incluir campanhas educativas na comunidade escolar e na comunidade geral; afastamento temporário do infrator, conforme a gravidade do ato praticado; e transferência do infrator para outra escola, a juízo das autoridades educacionais.




14 Comentários

  • Carmem Barros disse:
    03 de Janeiro

    Parabéns ao deputado estadual pela atitude de valorizar o servidor público qie as vezes tem que manter calado sem pronunciamento diante dos fatos de afrontas por parte de algumas pessoas. Continue trabalhando em prol do nosso povo e de melhorias para todos...

  • Maria de Jesus disse:
    03 de Janeiro

    Gracas a Deus esse deputado apareceu para nos da um pouco de respeito e segurança ao apresentar esta lei. Parabéns Deputado.

  • VANIA TONELLO disse:
    03 de Janeiro

    Parabéns. Até que enfim alguém olha por esta classe diariamente vítima da violência e da falta de educação. Professora aposentada que sofreu até agressão fisica.

  • Marta Izabel disse:
    03 de Janeiro

    Ufaaaa... que bom que alguém pensou em nós, profissionais que além de professores, muitas vezes somos pais, mães, psicólogos, conselheiros, amigos... aguentamos cada "bucha"...

  • Mary Costa Henrique disse:
    30 de Dezembro

    Parabéns por esta atitude, já estava na hora de sermos visto como gente.

  • Jozangila disse:
    29 de Dezembro

    Até quem fim alguém olhou para lado dos profissional da educação.

  • Claudeci disse:
    29 de Dezembro

    Graças a Deus finalmente alguém lembbrou de nossos heróis professores,heróis que forma dos os outros heróis.

  • Ana Rita disse:
    29 de Dezembro

    PARABÉNS, ATÉ QUE ENFIM ALGUÉM LEMBROU DE OLHAR PRA NÓS.OBRIGADO!

  • Luiza Campos disse:
    29 de Dezembro

    Até que enfim alguem valorizou essa classe. Parabéns deputado Sebastião Resende.

  • Leila Minatto disse:
    28 de Dezembro

    Até que enfim, por que a falta de respeito tá passando dos limites.

  • Leila Minatto disse:
    28 de Dezembro

    Até que enfim, por que a falta de respeito tá passando dos limites.

  • Leila Minatto disse:
    28 de Dezembro

    Até que enfim, por que a falta de respeito tá passando dos limites.

  • Patricia disse:
    28 de Dezembro

    Parabéns pela iniciativa. Eu, professora da rede pública, agradeço.

  • Celia disse:
    28 de Dezembro

    Antes tarde do que nunca. Parabéns ao autor da Lei!


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