• Cuiabá, 20 de Outrubro - 00:00:00

TJ publica edital para eleição de presidente, vice e corregedor


Da redação - Foco Cidade

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, publicou no Diário da Justiça que circula nesta terça-feira (6) o edital para a eleição do novo presidente, vice-presidente e corregedor do Poder Judiciário Estadual.

A eleição da nova diretoria acontece no dia 20 de outubro, às 14h, no Palácio da Justiça. Todos os desembargadores podem concorrer aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça. Está vedada apenas a participação dos magistrados afastados por decisão judicial ou administrativa, em decorrência de processo instaurado.

Os desembargadores que queiram concorrer aos cargos de direção do Tribunal de Justiça, deverão manifestar por escrito a intenção, mediante inscrição, até cinco dias após a publicação do Edital no Diário da Justiça Eletrônico, dirigida ao presidente, protocolando-a diretamente na Presidência.

Encerradas as inscrições, estas serão imediatamente publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, e todos os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno serão informados, por ofício e por meio eletrônico, dos nomes dos candidatos inscritos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, para eventual impugnação, que deverá ser apresentada no prazo de 48 horas após a publicação no DJE.

O candidato impugnado será ouvido também em 48 horas, e o presidente relatará a questão perante o Tribunal Pleno, como preliminar, na sessão designada para a eleição.

A eleição será feita em escrutínios distintos e secretos, sendo a primeira votação para escolha do presidente, a segunda para escolha do vice-presidente e a terceira para escolha do corregedor-geral da Justiça, considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos dos membros do Tribunal e, em caso de empate, o desembargador mais antigo e, se iguais em antiguidade, de mais idade.

É proibida a reeleição ou a recondução. Quem tiver exercido qualquer cargo de direção por quatro anos, ou o de presidente, não mais figurará entre os elegíveis até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade.

A sessão de posse da nova diretoria eleita será realizada em 19 de dezembro de 2016 e o efetivo exercício dos eleitos se dará no dia primeiro (1º) de janeiro de 2017.