• Cuiabá, 21 de Fevereiro - 00:00:00

Ataques sorrateiros e covardes

Paulo Lemos Paulo Lemos

Em um grupo de whatsapp de um site jornalístico da Capital, "Foco Cidade", de propriedade de uma das jornalistas mais preparadas e honradas de Mato Grosso, "Sonia Fiori", pelo que acompanho do seu trabalho desde que laborava no jornal "A Gazeta", fui informado por um dos integrantes do grupo, entre mais de uma centena deles, que recebi não uma resposta ou uma réplica, por autoria do juíz José de Arimatéa, salvo engano, ainda presidente da associação dos seus pares.

Fui alvo, sim, de um ataque com adjetivação inócua, chamando-me de articulista "paraquedista", apesar dos anos que escrevo e das centenas de artigos de opinião, se é que já não ultrapassou um milhar deles, nos principais veículos de comunicação de Mato Grosso, até mesmo em sites de referência nacional, na maioria das vezes sobre temas afetos à justiça e cidadania, direitos humanos e ciências sociais, mais alguns a respeito de espiritualidade e outros temas diversos, fruto dos meus estudos, inquietude e meditação.

O comportamento intelectualmente desonesto e desleal adotado por Arimatéa, absolutamente inadequado para um magistrado, comprometendo a imagem da carreira e de muitos colegas dele que teriam postura e compostura adequadas, discutindo o mérito da questão posta, ao revés de fazer uso de subterfúgios mesquinhos, é comum da parte de quem não tem argumentos ou capacidade para debater o mérito e enfrentar o objeto do assunto suscitado, no caso, exposto de maneira clara e didática no artigo de minha lavra: "O cidadão está desacorçoado com o Judiciário".

No artigo de opinião elencado no parágrafo anterior, abordo a descrença e o descrédito por parte da população com o Sistema de Justiça, principalmente o Judiciário, como é de conhecimento geral, talvez apenas não daqueles que poderiam fazer algo para mudar essa percepção generalizada, resguardadas as exceções, como da própria presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em sua última visita a Goiás, acompanhada lá pelo governador Marconi Perillo (PSDB), que teve a coragem e lucidez, ela, de fazer parte da autocrítica necessária, um desabafo necessário, reconhecendo publicamente que "o cidadão está cansado do Judiciário", assim como dos demais "poderes".

Ocorre que citei um dos eventos que geraram esse "cansaço", que forjam a visão que o trabalhador e a trabalhadora que serve café ou limpa o chão dos palacetes ocupados por essas autoridades, o famigerado "auxílio-moradia", com natureza fantasia de "verba indenizatória", quando sua natureza social é de "verba remuneratória", tratada como tabu pelo Sistema de Justiça, senão como toten, na perspectiva do pai da psicanálise, o neurologista Sigmund Freud.

Contudo, minha crítica construtiva não é de hoje, como hodiernamente intentam alguns que querem enfraquecer o Judiciário. Ela vem sendo feita desde janeiro de 2011, formalmente, em reunião solene e extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, ao tempo em que o então Defensor Público-Geral fechou duas dezenas de núcleos da Defensoria no interior, promovendo dissolução de continuidade do antendimento e dos serviços, abruptamente, em cerca de quarenta municípios, entre eles, alguns com os mais baixos índices de IDH, ou seja, onde mais haviam pessoas necessitadas da atuação da Defensoria Pública.

Pouco antes ele propôs e foi aprovado pelo Conselho Superior, tendo apenas eu como contrário, o aumento de cem porcento do valor que já era pago desse penduricalho, sem apresentação de qualquer estudo de viabilidade orçamentária e financeira, não bastasse a inconstitucionalidade da verba.

Constituiu-se, desta forma, um paradoxo insolúvel, aferido entre o fechamento das unidades, alegando falta de condições em mantê-las abertas; e o aumento do já exorbitante valor pago a título de auxílio-moradia, inclusive para quem já tinha moradia própria.

Nossa crítica, de todo o Conselho Nacional de Ouvidorias Públicas do Brasil, da Rede Nacional de Advogados Populares e de diversas outras organizações sociais, localmente, podendo-se citar a ONG MORAL, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e o Fórum de Direitos Humanos e da Terra, entre outras, sempre pretendeu o fortalecimento do Judiciário e do Sistema de Justiça, a fim de corrigir desvios e equívocos que em muito maculam o sentimento da sociedade, responsável pelo cansaço do cidadão com o Judiciário, como revelado até pela presidente do STF.

Eu próprio recebi a proposta de vir a receber o denominado "auxílio-moradia", que praticamente dobraria minha renda mensal, enquanto Ouvidor-Geral que fui pelo interregno de quatro anos, sendo por dois mandatos consecutivos, na Defensoria Pública. Entretanto, disse não, pois minha ciência e consciência não estavam à venda.

E o preço pago por mim foi caro pela opção que fiz, de abrir mão de um privilégio considerado por mim absolutamente indevido, inoportuno, incoveniente e inconstitucional, eis que sofri represálias de várias ordens, até mesmo sendo vítima de um plano sórdido de me jogar na cova dos leões, de supetão, sem nenhum aviso prévio, com o objetivo de que eu fosse devorado, provavelmente ao ponto de renunciar à missão que tinha como primeiro Ouvidor eleito da Instituição.

Fui convidado de surpresa para, em um evento com a participação de mais de uma centena de membros contrários à posição que defendi desde o primeiro mês do meu mandato na Ouvidoria, a sustentar dois pareceres onde exarei didaticamente o porquê da inconstitucionalidade dos penduricalhos epigrafados acima, emitidos procedimentos deflagrados por organizações sociais.

Em ato contínuo, compondo a arapuca que prepararam para mim, foi aberta a palavra aos muitos que me submeteram à sabatina, outrossim, sem qualquer aviso prévio, com o propósito nefasto de me pegar despreparado, como supunham erroneamente que ocorreria, expondo-me solitariamente em rota de colisão contra todos que ali estavam, uma tremenda covardia e baixaria, poucas vezes testemunhadas por mim.

Porém, o roteiro ardilosamente traçado pelos meus algozes teve um desfecho completamente inesperado por eles, principalmente pelo então Defensor Público-Geral, André Prieto, de me ver abatido com os mísseis teleguiados disparados, friamente premeditados, verdadeiros ataques e ofensas à minha honra e dignidade, já que o mérito era indefensável por parte deles. Teve até quem cantou música do Fábio Júnior, ridicularizando mais ainda o circo montado, para justificar o recebimento do auxílio-moradia.

Com muita serenidade, expliquei as razões do meu entendimento, bem como respondi as perguntas e não entrei no jogo que queriam, de me deixar desestabilizar ou agir como agiram contra mim. Não me rebaixei ou me desesperei, como contavam que aconteceria.

E olha que diferente da maioria que recebiam, minha negativa foi dada mesmo eu não tendo casa própria naquele tempo; vivia à dura pena de aluguel, como até hoje vivo. Quem escolhe um caminho retilíneo de vida demora muito mais para obter as coisas materiais, em que pese preserva sua dignidade e respeita a dignidade humana dos demais, por exemplo, dos jurisdicionados, que carecem de atendimento, suportam a morosidade e a ineficiência do Sistema inteiro.

O mesmo Sistema que alega falta de recursos orçamentários e financeiros, ameaçando até fechar unidades e interromper os serviços por conta disso, sendo que bastaria converter os milhões de reais gastos com penduricalhos, em contratação de pessoal, custeio e investimento, que os serviços poderiam até expandir e elevarem a qualidade.

Sem usar de maneira oportunista e traiçoeira as pessoas como moeda de troca, com o mesmo terrorismo de sempre, exortando que, se o aporte pretendido não vier, os serviços serão interrompidos, deixando a Deus dará quem não tem condições de constituir advogado particular, ou seja, obstruindo os direitos fundamentais de acesso à justiça, de defesa e de exercício pleno da jurisdição estatal, varrendo-os à margem do Estado de Direito, cooperando para a repristinação da cultura da justiça com as próprias mãos.

Todavia, a maioria não está preocupada com isso. Concentram suas energias em passar pelo estágio probatório, conquistando a estabilidade almejada, para imediatamente reinvindicar promoção, aumento de subsídio e aumento dos valores dos penduricalhos, custe o que custar, mesmo que careça desertar do juramento de posse.

Nenhuma empresa sobreviveria a essa lógica. Mas, como o dinheiro público é manejado como patrimônio próprio nas carreiras nobres do Sistema de Justiça, no mais puro viés clientelista e patrimonialista, tudo de inimaginável pode ser feito, até aumentar o valor pago por intermédio dos penduricalhos no final do ano, para repartir entre si a sobra de caixa, ao invés de fazer investimentos para o bem do próprio Sistema de Justiça, ou devolver ao erário, para que possa ser usado em outras políticas públicas, como na área da segurança pública, da educação ou da saúde.

Fico pensando sobre outro penduricalho, o auxílio-livro, que também ultrapassa a casa dos seis dígitos, no gasto global, chegando ao estratosférico pagamento de mais de milhão de reais, supostamente para cada beneficiário comprar livros todo ano, que, porém, igualmente ao auxílio-moradia, não se faz obrigatório prestar contas. Imaginem quantas bibliotecas públicas não poderiam ser construídas e devidamente aparelhadas com essa bolada paga ano após ano, aos mesmos membros. Como não precisam prestar contas, difícil acreditar que investem essa vultuosa entrada financeira em obras técnicas, anualmente. Obviamente que não!

Enfim, retornando ao papelão feito pelo meu novo algoz, o juiz José de Arimatéa, diretamente interessado, sendo totalmente parcial, eis que beneficiário desse afago inconstitucional, repito, não enfrentou o mérito do que expus no artigo, contentando-se com a tergiversação, incorrendo naquilo que juridicamente chamamos de confissão ficta, por impugnação genérica, e não específica.

Paulo Lemos é advogado em Mato Grosso.

(paulolemosadvocacia@gmail.com)



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