Este ano começou com sinais muito ruins. No primeiro dia, o massacre no presídio de Manaus, seguido de outros. Agora a polícia do Espírito Santo e a barbárie nas ruas. A mesma barbárie chegou ao Rio de Janeiro, considerada a capital cultural do país por ter sido capital brasileira por 200 anos (1763-1960). Era o útero da cultura no país. A intolerância tomou as ruas, somada com o desespero causado pela deterioração do serviço público estadual que arrastou multidões à miséria. Esses são dois exemplos. Mas podemos somar mais dois estados em situação de falência: Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Porém, quando se olha o mapa dos demais estados, nenhum está com folga de caixa. São Paulo extinguiu a Orquestra Sinfônica. Um prejuízo incalculável à cultura. Outros e outros serviços públicos estaduais, em especial os sociais, são desativados gradualmente. Mato Grosso, a nossa casa, vemos o tesouro estadual parcelar os repasses de duodécimos de poderes. Ou anunciar abertamente as suas dificuldades de caixa. Nenhum estado está numa boa. Aqui colocamos na conversa a paralisação da PM do Espírito Santo e os quebra-quebras no Rio de Janeiro. O sistema federativo brasileiro entrou em crise profunda. Não sairá dela como era antes. Terá que passar por profunda cirurgia que mexa na Constituição e no Pacto Federativo que ela construiu em 1988.
Mas como tudo na Constituição de 1988 foi construído dentro de um conjunto de pensamento, nenhum remendo nela será capaz de recolocar o Brasil nos trilhos. Para onde olhamos o país descarrilou. Critico-me com medo de estar sendo excessivamente pessimista. Mas uma coisa está amarrada na outra vê na outra, na outra. Se uma não funciona bem, em cadeia as demais também não funcionarão. Só pra refrescar a memória do leitor. A Constituição foi elaborada por um Congresso Constituinte eleito em 1986 pra esse fim. Ela trouxe forte influência socialista da União Soviética, que acabaria um ano depois. Trouxe espírito parlamentarista. No último ato recebeu alguns remendos que a tornaram presidencialista. Mas seu funcionamento é travado nessa contradição de princípios.
Concluo este artigo, reconhecendo que ele é pessimista. Mas observando que o caso da PM capixaba é apenas pontinha de um imenso iceberg de contradições que é o Estado brasileiro. Além do mais, carregado da pesada e controversa herança esquerdista dos governos petistas nos últimos 13 anos. O assunto continua.
Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso
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