Artigo - Dívida em dólar - Foco Cidade
  • Cuiabá, 16 de Agosto - 00:00:00

Dívida em dólar

Recorri ao economista Vivaldo Lopes pra tratar desse tema, já que foi ele o condutor técnico das negociações  do Governo de Mato Grosso com o Bank of America pra dolarizar parte da dívida de Mato Grosso. A história é longa e complexa. Em 1997 todos os estados negociaram suas dívidas com o governo federal mediante juros de 6% e correção anual pela inflação. Mato Grosso negociou R$ 5,3 bilhões. Com o aumento da inflação posterior, o limite de 15% de pagamento da receita dos estados passou pra 17,98% em 2011 segundo cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional. Ela própria sugeriu que se renegociasse em dólar.

Vivaldo conta que foram longas as negociações com o Bank of America do valor de U$ 479 milhões, equivalentes a R$ 980 milhões. Era o excedente da capacidade de pagamento permitida na renegociação com a União, que limitava em 15% os pagamentos de R$ 5,3 bilhões de 1997 a 2027. Todo o processo submeteu-se a um sem fim de pareceres técnicos dos governos federal e estadual antes da montagem do contrato. Por fim, os U$ 479 milhões saíram do cofre do Bank of America e caíram no cofre do Tesouro Nacional. Lá foi feita a conversão em reais e contabilmente descontado da dívida de Mato Grosso em 10/9/2012. O Tesouro Nacional recebeu à vista e o Bank of America em 18 parcelas semestrais pagas pelo Governo de Mato Grosso. Deu-se uma carência de 18 meses. Aqui vai um registro. Foi um mecanismo muito complexo onde não caberia corrupção.

Neste momento de crise econômica no país e fiscal no governo, o pagamento pesa, mas se não for feito acarretará uma série de restrições muito pesadas ao Estado de Mato Grosso. O STF mandou congelar o depósito para garantia do credor, enquanto a ação judicial para o não-pagamento iniciada no Ministério Público Estado e julgada no Tribunal de Justiça, não se conclua. Dessa forma, Mato Grosso corre alguns riscos como: o banco aciona o Tesouro Nacional que é o avalista e recebe a dívida. Este debita a MT e cria uma série de punições como a retenção do Fundo de Participação dos Estados de todas as receitas tributárias, até mesmo o ICMS. Um desastre! Fica impedido de quaisquer outros empréstimos internacionais. O Bank of America poderá considerar calote e querer receber antecipado todo o contrato. Mato Grosso perderá automaticamente o grau de investimento obtido em 2012.

A conclusão é de que o momento é muito delicado, face à crise brasileira. O tema não comporta politização e muito menos atitudes impensadas ou emocionais. Há muito em jogo. No longo prazo a dolarização é boa. Ruim no momento de dólar e de inflação altos!

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso

onofreribeiro@onofreribeiro.com.br   www.onofreribeiro.com.br



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